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Document C:2002:168:TOC
Official Journal of the European Communities, C 168, 13 July 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 168, 13 de Julho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 168, 13 de Julho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 168 45.o ano 13 de Julho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/C 168/01 | Decisão do Conselho de 27 de Junho de 2002 que nomeia os membros efectivos e o membro suplente dos Países Baixos do Comité Consultivo para a livre circulação dos trabalhadores | 1 | ||
| 2002/C 168/02 | Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 27 de Julho de 2002 relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude | 2 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/C 168/03 | Taxas de câmbio do euro | 6 | ||
| 2002/C 168/04 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 7 | ||
| 2002/C 168/05 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 10 | ||
| 2002/C 168/06 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 12 | ||
| 2002/C 168/07 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 15 | ||
| 2002/C 168/08 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 17 | ||
| 2002/C 168/09 | Consulta pública sobre um projecto de recomendação relativa aos mercados relevantes de produtos e serviços no sector das comunicações electrónicas susceptíveis de regulamentação ex ante em conformidade com o disposto no artigo 15.o da Directiva 2002/21/CE (1) | 19 | ||
| 2002/C 168/10 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2819 — Canal de Isabel II/Hidrocantábrico/JV) (1) | 20 | ||
| 2002/C 168/11 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2842 — Saipem/Bouygues Offshore) (1) | 20 | ||
| 2002/C 168/12 | Notificação prévia de uma operação de concentração [Processo COMP/M.2838 — P&O Stena Line (Holding) Ltd] (1) | 21 | ||
| 2002/C 168/13 | Comunicação sobre as consequências do termo de vigência do Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para os acordos internacionais celebrados pela CECA | 22 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/C 168/14 | Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Roanne (Renaison) e Paris (Orly) (1) | 23 | ||
| Rectificações | ||||
| 2002/C 168/15 | Rectificação ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros à excepção da Polónia, da Estónia, da Lituânia e da Letónia; ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de centeio para todos os países terceiros à excepção da Estónia, da Lituânia e da Letónia; e ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de cevada para todos os países terceiros com excepção dos Estados Unidos da América, do Canadá, da Estónia e da Letónia (JO C 129 de 31.5.2002) | 24 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||