Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 140
39.o ano
11 de Maio de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 140/01

ECU 10 de Maio de 1996

1

96/C 140/02

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.720 - Cereol/Aceprosa)

3

96/C 140/03

Início ao processo (Processo nº IV/M.737 - Sandoz/Ciba-Geigy)

4

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 140/04

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à revisão do programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável "Em direcção a um desenvolvimento sustentável"

5

III Informações

Comissão

96/C 140/05

Aparelhos para fins científicos e técnicos Anúncio de pós-informação

13

96/C 140/06

Programa Leonardo da Vinci Anúncio relativo ao concurso público de prestação de serviços nº DG XXII/7/96, a atribuir mediante um processo de concurso público, para a realização de um estudo sobre a abertura do programa Leonardo da Vinci aos países bálticos (Estónia, Letónia, Lituânia) e à Eslovénia

14

96/C 140/07

PHARE - Cooperação transfronteiras Informação geral

15

96/C 140/08

Phare - Équipement de contrôle pour l'amélioration de la qualité de l'eau Anúncio de concurso lançado pela Comissão das Comunidades Europeias em nome do Governo da República Eslovaca financiado no âmbito do Programa Phare

16

96/C 140/09

Phare - Trabalhos rodoviários Anúncio de concurso lançado pelo Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais da República Checa e pela Comissão das Comunidades Europeias no âmbito do Programa Phare

17

96/C 140/10

Trabalhos de investigação no domínio da integração europeia Convite à manifestação de interesse

18

96/C 140/11

Trabalhos de limpeza de edifícios no Instituto dos Transuranianos Anúncio de pós-informação

19

96/C 140/12

Anúncio de concurso relativo a gabinetes de assistência técnica no domínio da saúde pública e da saúde e da segurança no trabalho Concurso limitado e procedimento acelerado

20

Tribunal de Justiça

96/C 140/13

Aviso de concursos gerais

22

Rectificações

96/C 140/14

Convite à apresentação de propostas a favor do aperfeiçoamento e da mobilidade dos profissionais no domínio da conservação do património cultural europeu («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 67 de 5. 3. 1996, p. 15)

23

96/C 140/15

Convite à apresentação de propostas de cooperação para a salvaguarda e valorização do património barroco e arqueológico europeu («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 67 de 5. 3. 1996, p. 12)

23

96/C 140/16

Convite à apresentação de propostas de cooperação para desenvolver e tornar acessível a herança cultural de museus europeus («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 67 de 5. 3. 1996, p. 8)

23

96/C 140/17

Convite à apresentação de propostas para actividades e/ou manifestações de dimensão europeia a favor da preservação do património cultural europeu e de uma maior sensibilização em relação mesmo («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 67 de 5. 3. 1996, p. 10)

24

PT