Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 102
39.o ano
4 de Abril de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Parlamento Europeu

Conselho

Comissão

96/C 102/01

Modus vivendi celebrado em 20 de Dezembro de 1994 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão em matéria de medidas de execução dos actos adoptados pelo procedimento previsto no artigo 189ºB do Tratado CE

1

96/C 102/02

Acordo interinstitucional de 20 de Dezembro de 1994 Método de trabalho acelerado tendo em vista a codificação oficial dos textos legislativos

2

96/C 102/03

Declaração do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão de 6 de Março de 1995 sobre a inscrição de disposições financeiras nos actos legislativos

4

Commissão

96/C 102/04

ECU 3 de Abril de 1996

5

96/C 102/05

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

6

96/C 102/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

7

96/C 102/07

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 55/95 (ex NN 46/95) Itália

11

96/C 102/08

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importacões de cabos de fibras sintéticas originários da Índia

16

96/C 102/09

DECISÃO DA COMISSÃO de 01/03/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.702 - Starck / Wienerberger) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alem oa)

18

96/C 102/10

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.737 - Sandoz/Ciba-Geigy)

18

96/C 102/11

DECISÃO DA COMISSÃO de 26/02/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.698 - NAW / Saltano / Contrac) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alem oa)

19

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

96/C 102/12

Anúncio de adjudicação da restituição ou imposição à exportação de trigo mole para a Argélia, Marrocos e Tunísia

20

96/C 102/13

Assistência a uma Task Force «Balkan Energy Interconnection» encarregada de examinar os projectos de interconexão energéticos nos Balcãs Convite à apresentação de propostas

22

96/C 102/14

Estudo de avaliação do Plano de acção 16/9 Concurso público

23

96/C 102/15

Dados recolhidos por satélite de teledetecção Concurso público

25

96/C 102/16

Assistência técnica Anúncio de publicação do concurso público nº 96/03 relativo à prestação de assistência técnica no domínio da política regional empreendida no quadro do objectivo 1 em Espanha, na Irlanda, no Reino Unido (Irlanda do Norte) e na Itália

26

96/C 102/17

Rede de valor acrescentado Concurso público Concurso nº DG23 95/535: rede e serviços de valor acrescentado

27

96/C 102/18

Serviço de limpeza Concurso limitado

29

96/C 102/19

Teledetecção Concurso público

30

Rectificações

96/C 102/20

Concurso relativo ao fornecimento de artigos de papelaria e de material de escritório destinado ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 63 de 2. 3. 1996, p. 14)

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PT