Prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem na União Europeia

PONTOS-CHAVE

A perda de vidas e os prejuízos económicos e ambientais são as consequências mais graves das catástrofes naturais e provocadas pelo homem, que parecem estar a aumentar, tanto em número como em gravidade. O aumento da vulnerabilidade a estas catástrofes é causado, em especial, pelos efeitos das alterações climáticas e pelo desenvolvimento urbano e industrial.

A estratégia proposta pela Comissão Europeia faz parte de um conjunto de instrumentos com dimensão externa e interna. Não abrange emergências relacionadas com conflitos ou atos de terrorismo.

Principais medidas

Esta estratégia de 2009 baseia-se em três temas principais:

• o desenvolvimento dos conhecimentos existentes para melhorar a eficácia das políticas de prevenção, incluindo
  • a recolha de informações comparáveis sobre os fatores causadores de catástrofes,
  • melhores práticas de procedimentos de gestão de riscos (ordenamento do território, planos de emergência, etc.), e
  • o levantamento das zonas de risco da UE;
• o alargamento da cooperação aos intervenientes na gestão de catástrofes através de uma rede de especialistas para melhorar a coordenação das medidas da UE, nacionais e regionais e o melhoramento da informação aos cidadãos sobre o número 112 de emergência;
• a utilização de instrumentos legislativos e financeiros existentes para ações preventivas, por exemplo nos domínios do desenvolvimento rural, da proteção civil, da proteção do ambiente, da investigação e das tecnologias da informação e da comunicação.

Uma maior ênfase da legislação em matéria de proteção civil na prevenção

Em dezembro de 2013, o Conselho e oParlamento Europeu adotaram a decisão relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. Aplicável desde 1 de janeiro de 2014, a decisão introduz, nomeadamente, uma maior ênfase na prevenção de catástrofes, com regras relacionadas com a avaliação dos riscos e com a avaliação da capacidade de gestão dos riscos, e define um conjunto ambicioso de iniciativas a executar pela Comissão (incluindo avaliação dos riscos, capacidade de gestão dos riscos e avaliações voluntárias pelos pares).