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03 Agricultura - Fascículo 14

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31978L0387

Primeira Directiva da Comissão, de 18 de Abril de 1978, que altera os anexos da Directiva 66/402/CEE que diz respeito à comercialização das sementes de cereais (78/387/CEE:)

3

31978L0388

Primeira Directiva 78/388/CEE da Comissão, de 18 de Abril de 1978, que altera os anexos da Directiva 69/208/CEE relativa à comercialização das sementes de plantas oleaginosas e de fibras (78/388/CEE:)

10

31978R0890

Regulamento (CEE) n.° 890/78 da Comissão, de 28 de Abril de 1978, relativo às modalidades de certificação do lúpulo

17

31978R0918

Regulamento (CEE) nº 918/78 da Comissão, de 2 de Maio de 1978, que altera o Regulamento nº 10/65/CEE o qual fixa as normas comuns de qualidade relativas aos alhos

24

31978D0415

Decisão da Comissão, de 14 de Abril de 1978, que autoriza os Estados-membros a restringirem a comercialização de materiais florestais de reprodução produzidos na Áustria (78/415/CEE:)

25

31978D0436

Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 1978, que institui um Comité Científico dos Pesticidas (78/436/CEE:)

28

31978R0993

Regulamento (CEE) n.° 993/78 da Comissão, de 17 de Maio de 1978, que estabelece a sétima alteração ao Regulamento (CEE) n.° 2223/70 relativo à não cobrança de um direito de compensação sobre as importações de certos vinhos originários e provenientes de certos países terceiros

30

31978R1026

Regulamento (CEE) nº 1026/78 da Comissão, de 19 de Maio de 1978, que altera o Regulamento (CEE) nº 2182/77 no que respeita a certas regras de aplicação do regime de venda de carnes de bovino congeladas provenientes das reservas de intervenção e destinadas à transformação na Comunidade

32

31978R1031

Regulamento (CEE) n.° 1031/78 da Comissão, de 19 de Maio de 1978, que estabelece modalidades de aplicação relativas às importações de arroz pela Reunião

33

31978R1037

Regulamento (CEE) n.° 1037/78 do Conselho, de 22 de Maio de 1978, que altera o anexo do Regulamento (CEE) n.° 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

38

31978R1038

Regulamento (CEE) n.° 1038/78 do Conselho, de 22 de Maio de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 804/68 relativo à ajuda para o fornecimento de produtos lácteos aos alunos, nos estabelecimentos escolares

41

31978R1041

Regulamento (CEE) nº 1041/78 do Conselho, de 22 de Maio de 1978, que altera o Regulamento (CEE) nº 1078/77 que institui um regime de prémios de não comercialização do leite e dos produtos lácteos e de reconversão de manadas de bovinos de vocação leiteira

42

31978R1048

Regulamento (CEE) nº 1048/78 da Comissão, de 19 de Maio de 1978, que altera os Regulamentos (CEE) nº 1282/72 e (CEE) nº 1717/72 a partir do início da campanha leiteira de 1978/1979

44

31978R1054

Regulamento (CEE) n.° 1054/78 da Comissão, de 19 de Maio de 1978, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.° 878/77 relativo às taxas de câmbio a aplicar no sector agrícola e que substitui o Regulamento (CEE) n.° 937/77

45

31978R1055

Regulamento (CEE) nº 1055/78 da Comissão, de 19 de Maio de 1978, que altera diversos regulamentos no sector do leite e dos produtos lácteos no que diz respeito à aplicação dos montantes compensatórios monetários

49

31978R1075

Regulamento (CEE) nº 1075/78 da Comissão, de 23 de Maio de 1978, que altera o Regulamento (CEE) nº 1726/70 relativo às modalidades de concessão do prémio para o tabaco em folha

51

31978R1076

Regulamento (CEE) nº 1076/78 da Comissão, de 23 de Maio de 1978, relativo às comunicações de dados no sector do tabaco em rama

54

31978D0445

Decisão do Conselho, de 10 de Maio de 1978, que diz respeito ao financiamento dos inquéritos sobre o gado bovino a efectuar pelos Estados-membros (78/445/CEE:)

56

31978R1117

Regulamento (CEE) n.° 1117/78 do Conselho, de 22 de Maio de 1978, que estabelece a organização comum de mercado no sector das forragens secas

57

31978R1127

Regulamento (CEE) n.° 1127/78 do Conselho, de 22 de Maio de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2742/75 relativo às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz

62

31978R1128

Regulamento (CEE) n.° 1128/78 do Conselho, de 22 de Maio de 1978, relativo à celebração do Acordo sob a forma de duas trocas de cartas que altera o Acordo, de 5 de Junho de 1970, entre a Comunidade Económica Europeia e a Espanha relativo a certos queijos

64

31978R1153

Regulamento (CEE) nº 1153/78 do Conselho, de 30 de Maio de 1978, que altera o Regulamento (CEE) nº 2517/69 que define certas medidas tendo em vista o saneamento da produção de fruta da Comunidade

70

31978R1154

Regulamento (CEE) n.° 1154/78 do Conselho, de 30 de Maio de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1035/72 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas e o Regulamento (CEE) n.° 2601/69 que prevê medidas especiais tendo em vista favorecer o recurso à transformação para certas variedades de laranja

71

31978D0463

Decisão da Comissão, de 7 de Abril de 1978, que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas (78/463/CEE:)

75

31978R1223

Regulamento (CEE) nº 1223/78 da Comissão, de 7 de Junho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) nº 723/78 relativo às acções de promoção, de publicidade e de pesquisa de mercados no interior da Comunidade no sector do leite e dos produtos lácteos

108

31978D0476

Decisão do Conselho, de 30 de Maio de 1978, relativa à equivalência dos controlos das selecções de conservação efectuadas nos países terceiros (78/476/CEE:)

109

31978R1250

Regulamento (CEE) nº 1250/78 da Comissão, de 12 de Junho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) nº 1624/76 relativamente ao montante suplementar da ajuda ao leite em pó desnatado desnaturado ou transformado em alimentos compostos para animais no território de um outro Estado- membro

111

31978R1254

Regulamento (CEE) n.° 1254/78 do Conselho, de 12 de Junho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2727/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais

112

31978R1260

Regulamento (CEE) n.° 1260/78 do Conselho, de 12 de Junho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1418/76 no que respeita ao processo de fixação do preço limiar para o arroz em película de grãos redondos e para as trincas de arroz

113

31978R1263

Regulamento (CEE) n.° 1263/78 do Conselho, de 12 de Junho de 1978, que fixa o montante da protecção a incluir no preço-limiar do arroz branqueado

114

31978R1271

Regulamento (CEE) n.° 1271/78 da Comissão, de 13 de Junho de 1978, relativo a medidas destinadas a melhorar a qualidade do leite na Comunidade

115

31978L0511

Directiva 78/511/CEE da Comissão, de 24 de Maio de 1978, que altera a Directiva 74/268/CEE que fixa as condições específicas relativas à presença de "Avena fatua" nas sementes de plantas forrageiras e de cereais (78/511/CEE:)

118

31978D0512

Decisão da Comissão, de 24 de Maio de 1978, que altera a Decisão 74/269/CEE que autoriza determinados Estados-membros a adoptar disposições mais restritivas no que respeita à presença de "Avena fatua" nas sementes de plantas forrageiras e de cereais (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (78/512/CEE:)

119

31978R1326

Regulamento (CEE) n.° 1326/78 da Comissão, de 16 de Junho de 1978, que dá nova redacção às versões que não sejam a italiana do Regulamento (CEE) n.° 1203/73 relativamente às variedades de peras

120

31978R1300

Regulamento (CEE) n.° 1300/78 do Conselho, de 6 de Junho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1703/72, que fixa, entre outras, as regras relativas ao financiamento comunitário das despesas resultantes da execução da Convenção de Ajuda Alimentar de 1971

122

31978R1346

Regulamento (CEE) nº 1346/78 do Conselho, de 19 de Junho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) nº 2358/71 que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes

123

31978R1360

Regulamento (CEE) nº 1360/78 do Conselho, de 19 de Junho de 1978, relativo aos agrupamentos de produtores e suas uniões

125

31978R1361

Regulamento (CEE) n.° 1361/78 do Conselho, de 19 de Junho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 355/77 relativo a uma acção comum para a melhoria das condições de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas

133

31978R1369

Regulamento (CEE) n.° 1369/78 da Comissão, de 22 de Junho de 1978, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 1687/76 e (CEE) n.° 649/78 no que respeita à denominação da manteiga destinada ao consumo directo sob a forma de manteiga concentrada

135

31978R1390

Regulamento (CEE) n.° 1390/78 da Comissão, de 23 de Junho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2835/77 relativo às regras respeitantes à ajuda ao trigo duro

136

31978R1391

Regulamento (CEE) nº 1391/78 da Comissão, de 23 de Junho de 1978, que estabelece regras de aplicação do regime de prémios de não-comercialização do leite e dos produtos lácteos e de reconversão de manadas de bovinos de vocação leiteira

137

31978R1397

Regulamento (CEE) nº 1397/78 do Conselho, de 20 de Junho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) nº 1358/77 que estabelece as regras gerais de compensação dos custos de armazenagem no sector da açúcar

145

31978R1400

Regulamento (CEE) n.° 1400/78 do Conselho, de 20 de Junho de 1978, que estabelece as regras gerais aplicáveis à restituição à produção para o açúcar utilizado na indústria química

146

31978R1411

Regulamento (CEE) n.° 1411/78 da Comissão, de 26 de Junho de 1978, que estabelece a décima quarta alteração ao Regulamento (CEE) n.° 2042/75 relativo às modalidades especiais de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz

150

31978R1417

Regulamento (CEE) n.° 1417/78 do Conselho, de 19 de Junho de 1978, relativo ao regime de ajuda para as forragens secas

152

31978R1421

Regulamento (CEE) nº 1421/78 do Conselho, de 20 de Junho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) nº 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e produtos lácteos

156

31978R1422

Regulamento (CEE) nº 1422/78 do Conselho, de 20 de Junho de 1978, relativo à concessão de certos direitos especiais a organizações de produtores de leite no Reino Unido

158

31978R1423

Regulamento (CEE) n.° 1423/78 do Conselho, de 20 de Junho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2759/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de porco

163

31978R1428

Regulamento (CEE) nº 1428/78 da Comissão, de 27 de Junho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) nº 837/68 relativo às regras de aplicação do direito nivelador no sector do açúcar

164

31978R1509

Regulamento (CEE) n.° 1509/78 da Comissão, de 30 de Junho de 1978, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 937/77 e (CEE) n.° 1054/78 que prevîem as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.° 878/77 relativo às taxas de câmbio a aplicar no sector agrícola

165

31978R1514

Regulamento (CEE) nº 1514/78 da Comissão, de 30 de Junho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) nº 2793/77 relativo às regras de aplicação de uma ajuda especial para o leite desnatado destinado à alimentação de animais, com excepção dos vitelos jovens

167

31978R1516

Regulamento (CEE) n.° 1516/78 da Comissão, de 30 de Junho de 1978, relativo aos ajustamentos a efectuar nos montantes compensatórios monetários fixados antecipadamente e que revoga o Regulamento (CEE) n.° 651/78

168

31978R1518

Regulamento (CEE) n.° 1518/78 da Comissão, de 30 de Junho de 1978, que define o facto gerador do direito à ajuda para as forragens secas

170

31978R1528

Regulamento (CEE) n.° 1528/78 da Comissão, de 30 de Junho de 1978, que estabelece regras de aplicação do regime de ajuda para as forragens secas

171

31978R1556

Regulamento (CEE) nº 1556/78 da Comissão, de 5 de Julho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) nº 1727/70 relativo às modalidades de intervenção no sector do tabaco em rama no que respeita às condições de apresentação do tabaco

179

31978R1560

Regulamento (CEE) n.° 1560/78 da Comissão, de 5 de Julho de 1978, relativa à comunicação de cotações de certas variedades de pêssegos

180

31978R1562

Regulamento (CEE) nº 1562/78 do Conselho, de 29 de Junho de 1978, que altera o Regulamento nº 136/66/CEE que estabelece uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas

181

31978R1570

Regulamento (CEE) n.° 1570/78 da Comissão, de 4 de Julho de 1978, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (CEE) n.° 2742/75 no que diz respeito às restituições à produção para os produtos amiláceos e o que revoga o Regulamento (CEE) n.° 2026/75

190

31978R1600

Regulamento (CEE) n.° 1600/78 da Comissão, de 7 de Julho de 1978, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 1569/77 e (CEE) n.° 1570/77 relativos à intervenção no sector dos cereais

194

31978R1603

Regulamento (CEE) n.° 1603/78 do Conselho, de 7 de Julho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2744/75 relativo ao regime de importação e exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

196

31978R1625

Regulamento (CEE) n.° 1625/78 da Comissão, de 12 de Julho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1722/77 que estabelece as modalidades comuns de aplicação do Regulamento (CEE) n.° 1055/77 relativo à armazenagem e aos movimentos dos produtos comprados por um organismo de intervenção

197

31978R1645

Regulamento (CEE) nº 1645/78 da Comissão, de 13 de Julho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) nº 1105/68 relativo às regras de concessão de ajuda ao leite desnatado destinado à alimentação dos animais

198

31978R1665

Regulamento (CEE) n.° 1665/78 da Comissão, de 14 de Julho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1687/76 que estabelece as modalidades comuns de controlo da utilização e/ou do destino dos produtos provenientes da intervenção

200

31978R1666

Regulamento (CEE) n.° 1666/78 da Comissão, de 14 de Julho de 1978, que altera pela segunda vez o Regulamento (CEE) n.° 1393/76 que estabelece as regras de aplicação relativas à importação de produtos do sector vitivinícola originários de certos países terceiros

202

31978R1667

Regulamento (CEE) n.° 1667/78 da Comissão, de 14 de Julho de 1978, que estabelece alteração do Regulamento (CEE) n.° 1203/73 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

203

31978R1680

Regulamento (CEE) nº 1680/78 da Comissão, de 17 de Julho de 1978, que ajusta a restituição à exportação de malte prevista no nº 4 do artigo 16º do Regulamento (CEE) nº 2727/75

204

31978R1685

Regulamento (CEE) n.° 1685/78 da Comissão, de 11 de Julho de 1978, relativo às modalidades de execução das decisões de contribuição do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, para projectos de melhoramento das condições de transformação e comercialização dos produtos agrícolas

207

31978R1729

Regulamento (CEE) nº 1729/78 da Comissão, de 24 de Julho de 1978, que estabelece as modalidades de aplicação relativas à restituição à produção para o açúcar utilizado na indústria química

216

31978R1740

Regulamento (CEE) n.° 1740/78 da Comissão, de 25 de Julho de 1978, relativo à alteração do Regulamento (CEE) n.° 1579/74 referente às regras de cálculo do direito nivelador à importação aplicável aos produtos transformados à base de cereais e de arroz e à prefixação deste direito nivelador relativamente a estes, bem como relativamente aos alimentos compostos à base de cereais

219

31978R1755

Regulamento (CEE) n.° 1755/78 da Comissão, de 26 de Julho de 1978, que completa o anexo do Regulamento (CEE) n.° 771/74 relativo às modalidades de ajuda para o linho e o cânhamo

220

31978R1757

Regulamento (CEE) nº 1757/78 da Comissão, de 26 de Julho de 1978, que altera os Regulamentos (CEE) nº 1523/71 e (CEE) nº 771/74 relativos ao sector do linho e do cânhamo

221

31978R1761

Regulamento (CEE) n.° 1761/78 do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

222

31978R1766

Regulamento (CEE) n.° 1766/78 do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1035/72 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas

223

31978R1767

Regulamento (CEE) n.° 1767/78 do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1035/77 que prevê medidas especiais que visam favorecer a comercialização dos produtos transformados à base de limões

224

31978R1802

Regulamento (CEE) n.° 1802/78 da Comissão, de 28 de Julho de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1570/78 no que respeita à definição do "quellmehl"

225

31978R1805

Regulamento (CEE) nº 1805/78 da Comissão, de 28 de Julho de 1978, relativo à retirada pelas organizações de produtores de fruta e produtos hortícolas dos produtos que não correspondem às suas regras de comercialização

226

31978L0627

Directiva 78/627/CEE do Conselho, de 19 de Junho de 1978, relativa ao programa de aceleração da reestruturação e de reconversão da viticultura em certas regiões mediterrânicas de França (78/627/CEE:)

227

31978L0633

Oitava Directiva da Comissão, de 15 de Junho de 1978, que fixa os métodos comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (78/633/CEE:)

230

31978R1837

Regulamento (CEE) n.° 1837/78 da Comissão de 31 de Julho de 1978, que define o âmbito de aplicação do n.° 5 do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 1380/75 que estabelece modalidades de aplicação dos montantes compensatórios monetários

243

31978R1883

Regulamento (CEE) n.° 1883/78 do Conselho, de 2 de Agosto de 1978, relativo às regras gerais sobre o financiamento das intervenções pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, Secção Garantia

245

31978R1907

Regulamento (CEE) n.° 1907/78 da Comissão, de 7 de Agosto de 1978, que rectifica o Regulamento (CEE) n.° 1837/78, que define o âmbito de aplicação do n.° 5 do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 1380/75 que estabelece modalidades de aplicação dos montantes compensatórios monetários

253

31978R1972

Regulamento (CEE) nº 1972/78 da Comissão, de 16 de Agosto de 1978, que fixa as modalidades de aplicação para as práticas enológicas

254

31978D0685

Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1978, que estabelece a fixação de uma lista de doenças epizoóticas de acordo com as disposições da Directiva 72/462/CEE (78/685/CEE:)

256

31978R1993

Regulamento (CEE) nº 1993/78 da Comissão, de 18 de Agosto de 1978, relativo a medidas tendentes a desenvolver a utilização e o consumo de produtos lácteos de origem comunitária no exterior da Comunidade através de uma assistência técnica e/ou comercial

258

31978R1998

Regulamento (CEE) nº 1998/78 da Comissão, de 18 de Agosto de 1978, que estabelece as regras de aplicação do sistema de compensação dos custos de armazenagem no sector do açúcar

261

31978L0692

Directiva do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que altera as Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 68/193/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE, relativas à comercialização de sementes de beterraba; de sementes de plantas forrageiras; de sementes de cereais, de batata de semente, de materiais de multiplicação vegetativa da vinha, de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e de sementes de espécies hortícolas (78/692/CEE:)

267