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Document E2008C0515(02)
EFTA Surveillance Authority notice on current State aid recovery interest rates for the EFTA States applicable as from 1 January 2008 (Published in accordance with Article 10 of Decision No 195/04/COL of 14 July 2004 ( OJ L 139 of 25.5.2006, p. 37 and in the EEA Supplement No 26/2006, 25 May 2006 , p. 1))
Notificação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2008 [Publicada em conformidade com o artigo 10. o da Decisão n. o 195/04/COL, de 14 de Julho de 2004 ( JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 , e no Suplemento EEE n. o 26/2006 de 25 de Maio de 2006 , p. 1)]
Notificação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2008 [Publicada em conformidade com o artigo 10. o da Decisão n. o 195/04/COL, de 14 de Julho de 2004 ( JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 , e no Suplemento EEE n. o 26/2006 de 25 de Maio de 2006 , p. 1)]
JO C 118 de 15.5.2008, p. 30–30
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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15.5.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 118/30 |
Notificação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2008
[Publicada em conformidade com o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL, de 14 de Julho de 2004 (JO L 139 de 25.5.2006, p. 37, e no Suplemento EEE n.o 26/2006 de 25 de Maio de 2006, p. 1)]
(2008/C 118/12)
Taxa de juro aplicável à recuperação para a Islândia: 11,01.
Taxa de juro aplicável à recuperação para o Liechtenstein: 3,82.
Taxa de juro aplicável à recuperação para a Noruega: 6,25.
Correcção da taxa de juro aplicável à recuperação para a Islândia em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2007 (publicada no JO C 126 de 7.6.2007, p. 20, e no Suplemento EEE n.o 27/2007 de 7 de Junho de 2007, p. 3):
onde em vez de «8,23» deve ler-se «9,84».