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Document 32015D1915
Council Decision (EU) 2015/1915 of 9 October 2015 appointing two Spanish members and three Spanish alternate members of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2015/1915 do Conselho, de 9 de outubro de 2015, que nomeia dois membros espanhóis e três suplentes espanhóis do Comité das Regiões
Decisão (UE) 2015/1915 do Conselho, de 9 de outubro de 2015, que nomeia dois membros espanhóis e três suplentes espanhóis do Comité das Regiões
JO L 280 de 24.10.2015, p. 26–27
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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24.10.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 280/26 |
DECISÃO (UE) 2015/1915 DO CONSELHO
de 9 de outubro de 2015
que nomeia dois membros espanhóis e três suplentes espanhóis do Comité das Regiões
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta as propostas do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagaram dois lugares de membros do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de José Ramón BAUZÁ DÍAZ e Cristina MAZAS PÉREZ-OLEAGA. |
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(3) |
Vagaram três lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de María DE DIEGO DURÁNTEZ, Esteban MAS PORTELL e Inmaculada VALENCIA BAYÓN, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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D.a Francina ARMENGOL I SOCIAS, Presidenta del Gobierno de las Islas Baleares |
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D.a Rosa Eva DÍAZ TEZANOS, Vicepresidenta y Consejera de Universidades e Investigación, Medio Ambiente y Política Social de la Comunidad de Cantabria |
Artigo 2.o
São nomeados suplentes do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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D.a María DE DIEGO DURÁNTEZ, Viceconsejera de Ordenación del Territorio y Relaciones Institucionales de la Comunidad de Castilla y León |
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D. Marc PONS I PONS, Consejero de Presidencia del Gobierno de la Islas Baleares |
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D. Juan José SOTA VERDIÓN, Consejero de Economía, Hacienda y Empleo de la Comunidad de Cantabria. |
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 9 de outubro de 2015.
Pelo Conselho
O Presidente
J. ASSELBORN
(1) JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
(2) JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
(3) JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.