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Document 32008D0031
2008/31/EC: Council Decision of 6 December 2007 appointing a French alternate member of the Committee of the Regions
2008/31/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2007 , que nomeia um suplente francês para o Comité das Regiões
2008/31/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2007 , que nomeia um suplente francês para o Comité das Regiões
JO L 8 de 11.1.2008, p. 9–9
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
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11.1.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 8/9 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 6 de Dezembro de 2007
que nomeia um suplente francês para o Comité das Regiões
(2008/31/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo francês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da demissão de E. MORIN, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Jean-Jacques FRITZ, conselheiro Regional da região da Alsácia, é nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 6 de Dezembro de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
A. COSTA
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.