5.8.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 258/8

(1)

O período de vigência do Regulamento (CE) n.o 2040/2002 da Comissão, de 15 de Novembro de 2002, relativo a medidas de vigilância aplicáveis às importações de determinados produtos têxteis originários da República Árabe Síria (2), termina em 17 de Maio de 2004.

(2)

A vigilância das importações de determinados produtos têxteis sírios efectuada durante os últimos 18 meses demonstrou que a vaga de importações de fios de algodão (categoria 1) originários da República Árabe Síria («Síria») para a Comunidade a preços muito baixos em 2000, e que tinha causado um aumento das importações de um nível quase nulo em 1996 para 10 % das importações comunitárias em 2000, havia estabilizado nos primeiros anos do período de vigilância. Contudo, constatou-se um novo aumento em 2003: as importações desse ano aumentaram 39,8 % em relação a 2002 em volume e 26,1 % em valor. Segundo os dados mais recentes, mantém-se essa tendência, uma vez que as importações em Janeiro de 2004 duplicaram em termos de volume em comparação com o mesmo mês no ano de 2003.

(3)

Os inquéritos levados a cabo pela Comissão em 2001 e 2002 demonstraram que o aumento da capacidade de produção da Síria e, simultaneamente, das suas vendas de exportação para a Comunidade estava relacionado com um aumento da capacidade de produção de fios de algodão neste país. Essa produção é orientada quase exclusivamente para a exportação, e sobretudo para o mercado da Comunidade. Um novo aumento dessa capacidade, que parece ter-se verificado deste então, poderá ter sido a causa do incremento das exportações sírias para a Comunidade em 2003.

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A anterior estabilidade do volume das exportações sírias parece ter dado lugar a um volume de exportações cada vez mais significativo. Os preços médios das exportações sírias para a Comunidade continuam a diminuir, situando-se entre os preços de importação mais baixos na Comunidade.

(5)

Os resultados dos inquéritos efectuados até à data apontam para a possibilidade de se continuar a verificar uma diminuição dos preços e a consequente retoma do aumento dessas exportações para a Comunidade, devido à instalação, por parte da Síria, de novas capacidades de produção de fios de algodão em meados de 2002. Contudo, todos os principais fornecedores de fios de algodão para a Comunidade estão sujeitos a contingentes ou a licenças de importação, com excepção do Egipto desde 1 de Janeiro de 2004, e da Turquia, parceiro na União Aduaneira.

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Por conseguinte, as importações para a Comunidade de fios de algodão da categoria 1 originários da Síria deverão continuar a ser cuidadosamente controladas. Desta forma, importa renovar o mecanismo de vigilância instituído pelo Regulamento (CE) n.o 956/2001 da Comissão (3). Assim, os produtos de fios de algodão expedidos da República Árabe Síria e introduzidos em livre prática na Comunidade deverão dar entrada na Comunidade ao abrigo do mecanismo de vigilância, sendo de aplicação os requisitos relativos à apresentação de um documento de importação, tal como previsto no artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 517/94.

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 517/94,