22.7.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 193/12

(1)

O Fórum Europeu do Governo das Sociedades, cuja criação figurava entre as acções anunciadas no Plano de acção da Comissão para modernizar o direito das sociedades e reforçar o governo das sociedades na União Europeia de Maio de 2003 (1), foi instituído pela Decisão 2004/706/CE da Comissão (2).

(2)

O objectivo do Fórum Europeu do Governo das Sociedades é promover a identificação e o intercâmbio das melhores práticas existentes nos Estados-Membros, a fim de assegurar um elevado nível de governo das sociedades na União Europeia e actuar como um organismo de reflexão e debate, prestando conselho à Comissão no domínio do governo das sociedades.

(3)

Nos seus três anos de existência, o Fórum Europeu do Governo das Sociedades desempenhou um papel importante no debate sobre o governo das sociedades na União Europeia e contribuiu significativamente para os trabalhos da Comissão neste domínio.

(4)

O mandato de três anos dos actuais membros chegou ao seu termo em 17 de Outubro de 2007. Em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2004/706/CE da Comissão, os membros do Fórum continuarão em funções até à sua substituição ou renovação do seu mandato.

(5)

Por conseguinte, a lista de membros que figura no anexo da Decisão 2004/706/CE da Comissão deveria ser substituída por uma nova lista de membros para o próximo mandato de três anos,