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Document 32008D0434
2008/434/EC: Council Decision of 6 June 2008 appointing an Italian member of the Committee of the Regions
2008/434/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Junho de 2008 , que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
2008/434/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Junho de 2008 , que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
JO L 153 de 12.6.2008, p. 34–34
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
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12.6.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 153/34 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 6 de Junho de 2008
que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
(2008/434/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Giancarlo GABBIANELLI, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Giuseppe MICARELLI, Sindaco del Comune di Capodimonte, é nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 6 de Junho de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
A. VIZJAK
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.