a)

O primeiro parágrafo do n.o 1 passa a ter a seguinte redacção:

«Os Estados-Membros tomam as medidas necessárias para assegurar que as substâncias não possam ser colocadas no mercado — quer estremes, quer em preparações — excepto se tiverem sido embaladas e rotuladas de acordo com os artigos 22.o a 25.o da presente directiva e com os critérios do anexo VI da presente directiva e, no caso das substâncias registadas, de acordo com as informações obtidas em virtude da aplicação dos artigos 12.o e 13.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, excepto no caso de preparações que sejam objecto de disposições de outras directivas.»

b)

O n.o 2 passa a ter a seguinte redacção:

«2.   As medidas a que se refere o primeiro parágrafo do n.o 1 são aplicáveis até que a substância seja colocada na lista constante do anexo I ou até que seja tomada, nos termos do artigo 29.o, uma decisão de não inclusão nessa lista.»

a)

Nos pontos 1.6.2, 1.7.2, 1.7.3, 2.1, 2.2.1, 2.2.2, 2.2.2.1, 2.2.3, 2.2.4, 2.2.5, 3.1.1, 3.1.5.1, 3.1.5.2, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.5, 3.2.6.1, 3.2.6.2, 3.2.7.2, 4.2.3.3, 5.1.3, 9.1.1.1, 9.1.1.2, 9.3 e 9.5 do anexo V, as palavras «anexo V» e «anexo V da presente directiva», são substituídas por« regulamento da Comissão relativo aos métodos de ensaio a que se refere o n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006»;

b)

No ponto 1.6.1, a alínea a) passa a ter a seguinte redacção:

c)

No ponto 5.1, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção:

«Os critérios adiante definidos decorrem directamente dos métodos de ensaio especificados no regulamento da Comissão relativo aos métodos de ensaio, a que se refere o n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, desde que sejam mencionados. Os métodos de ensaio necessários para o “dossier de base” referido nos anexos VII e VIII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 são limitados e as informações obtidas em virtude da aplicação desses métodos podem ser insuficientes para uma classificação adequada. Para a classificação, podem ser necessários dados suplementares obtidos em virtude dos anexos IX ou X do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ou outros estudos equivalentes. Além disso, a classificação das substâncias poderá ser reexaminada à medida que se dispuser de novos dados.»;

d)

No ponto 5.2.1.2, a segunda frase do segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção:

«Normalmente, esses elementos científicos suplementares devem basear-se nos estudos exigidos pelo anexo IX do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ou em estudos equivalentes, podendo incluir:».