4.12.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 354/1

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Os benefícios da atividade física ao longo de toda a vida, incluindo a atividade desportiva e o exercício com regularidade, são importantes e incluem a redução do risco de doenças cardiovasculares e de alguns tipos de cancro e da diabetes, melhorias na saúde músculo-esquelética e o controlo do peso corporal, bem como efeitos positivos sobre a evolução da saúde mental e os processos cognitivos. A atividade física, tal como recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é importante para todos os grupos etários e tem particular relevância para as crianças, a população ativa e os idosos.

(2)

Constituindo um pré-requisito para um estilo de vida saudável e para uma força de trabalho saudável, a atividade física contribui para a realização dos principais objetivos definidos na Estratégia Europa 2020, nomeadamente em matéria de crescimento, produtividade e saúde.

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Embora os esforços de promoção da atividade física benéfica para a saúde (HEPA) tenham sido intensificados pelas autoridades públicas de alguns Estados-Membros ao longo dos últimos anos, as taxas de inatividade física na União continuam a ser inaceitavelmente elevadas. A maioria dos cidadãos europeus não pratica atividade física suficiente, sendo que 60 % nunca ou raramente fazem desporto ou exercício. A falta de atividade física nos tempos livres tende a ser mais comum nos grupos socioeconómicos mais desfavorecidos. Atualmente, não existem indícios de que as tendências negativas se estejam a inverter no conjunto da União.

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A inatividade física foi identificada como um importante fator de risco de mortalidade prematura e doença nos países de rendimentos elevados a nível mundial, sendo responsável por cerca de 1 milhão de mortes por ano só na região europeia da OMS. Os prejuízos causados pela falta de atividade física na União estão bem documentados, assim como os importantes custos económicos diretos e indiretos e os problemas de saúde associados à falta de atividade física, em especial tendo em conta o facto de a maior parte das sociedades europeias estarem a envelhecer rapidamente.

(5)

Estudos recentes indicam que o comportamento sedentário pode ser um fator de risco para a evolução da saúde, independente da influência da atividade física. Na União, estas conclusões deverão ser tidas em conta quando se considerarem novas iniciativas nesta área.

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No que diz respeito aos níveis de atividade física, há grandes discrepâncias entre os Estados-Membros. Enquanto em alguns se realizaram progressos consideráveis no aumento da percentagem de cidadãos que cumprem o nível mínimo de atividade física recomendada, em muitos outros não foram registados quaisquer progressos ou chegou a registar-se uma regressão da situação. As políticas atuais até agora não tiveram um impacto decisivo na redução dos níveis de inatividade física da União no seu conjunto. Existe um potencial considerável para tirar ensinamentos das abordagens mais bem sucedidas de desenvolvimento e aplicação de políticas de HEPA.

(7)

A educação física na escola tem o potencial de ser um instrumento eficaz para aumentar a sensibilização para a importância da HEPA e as escolas podem ser direcionadas, de forma fácil e eficaz, para a realização de atividades nesse sentido.

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Vários domínios de ação, nomeadamente o desporto e a saúde, podem contribuir para a promoção da atividade física e podem criar novas oportunidades para tornar os cidadãos da União fisicamente ativos. Para que este potencial seja plenamente explorado, e, por conseguinte, para que os níveis de atividade física aumentem, é indispensável uma abordagem trans-setorial estratégica para promover a HEPA, incluindo a participação a todos os níveis de todos os ministérios, organismos e organizações relevantes, em particular o movimento desportivo, e tendo em conta o trabalho já existente ou em curso a nível político. A disponibilidade de mais informação e de melhores dados sobre os níveis de atividade física e as políticas de promoção da HEPA constituem um elemento essencial para apoiar este processo e um requisito para uma avaliação das políticas que vise levar a uma elaboração e aplicação mais eficazes das políticas futuras.

(9)

As Orientações da UE para a Atividade Física (OR UE AF) (1), tal como referidas pelo Conselho e pelos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, nas suas conclusões de 27 de novembro de 2012 (2) sobre a promoção da HEPA e pelo Conselho nas suas conclusões intitulado «Envelhecimento Saudável durante todo o Ciclo de Vida» (3), advogam uma abordagem trans-setorial que abranja todos os domínios responsáveis pela promoção da HEPA.

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A Comunicação de 2011 da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões intitulada «Desenvolver a Dimensão Europeia do Desporto» convidou a Comissão e os Estados-Membros a prosseguir, com base nas OR UE AF, no sentido da definição de orientações nacionais, incluindo um processo de revisão e de coordenação, e a considerar uma recomendação do Conselho nesse domínio.

(11)

A Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho sobre um Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto (2011-2014) (4) reconheceu a necessidade de reforçar a cooperação entre a Comissão e os Estados-Membros em matéria de desporto em alguns domínios prioritários, incluindo a promoção da HEPA. Em julho de 2012, o Grupo de Peritos sobre Desporto, Saúde e Participação, criado em meados de 2011 no contexto do Plano de Trabalho, manifestou o seu apoio a uma nova iniciativa da União para a promoção da HEPA.

(12)

Nas suas conclusões de 27 de novembro de 2012, sobre a promoção da HEPA, o Conselho reconheceu a necessidade de novas medidas a nível da União e convidou a Comissão a apresentar uma proposta de recomendação do Conselho, incluindo um quadro de acompanhamento simplificado, com base num conjunto de indicadores abrangendo os domínios temáticos OR UE AF,

1.

Desenvolver políticas eficazes no domínio da HEPA, adotando uma abordagem trans-setorial que envolva domínios de intervenção como o desporto, a saúde, a educação, o ambiente e os transportes, tendo em conta as OR UE AF, bem como outros setores relevantes e de acordo com as especificidades nacionais. Tal deveria incluir:

2.

Acompanhar os níveis de atividade física e as políticas de HEPA mediante a utilização do quadro de acompanhamento simplificado (5) e dos indicadores estabelecidos no anexo à presente recomendação, de acordo com as circunstâncias nacionais;

3.

No prazo de seis meses a contar da data de adoção da presente recomendação, designar pontos focais nacionais de HEPA (6), de acordo com a legislação e as práticas nacionais, em apoio do referido quadro de acompanhamento, e informar a Comissão da sua designação.

Os pontos focais nacionais da HEPA ficarão, em especial, encarregados de coordenar o processo de disponibilização dos dados sobre a atividade física para o quadro de acompanhamento; esses dados deverão ser introduzidos na atual base de dados europeia da OMS sobre nutrição, obesidade e atividade física (NOPA); deverão também facilitar a cooperação interserviços sobre as políticas de HEPA;

4.

Cooperar estreitamente entre si e com a Comissão através do intercâmbio regular de informações e de melhores práticas sobre a promoção da HEPA nas estruturas relevantes a nível da União para o desporto e a saúde, enquanto base para uma coordenação reforçada das políticas.

1.

Assistir os Estados-Membros na adoção de estratégias nacionais, na formulação de abordagens políticas transectoriais de HEPA e na execução dos planos de ação correspondentes, facilitando o intercâmbio de informações e de boas práticas, uma aprendizagem entre pares eficaz, a ligação em rede e a identificação de abordagens bem sucedidas de promoção da HEPA;

2.

Promover o estabelecimento e o funcionamento do quadro de acompanhamento da HEPA, a partir dos indicadores referidos no anexo, com base nas formas de monitorização e recolha de dados já existentes neste domínio, e utilizando na maior medida do possível as informações e dados disponíveis, nomeadamente:

3.

De três em três anos, apresentar um relatório sobre os progressos realizados na aplicação da presente recomendação, com base nas informações prestadas no contexto das disposições sobre a comunicação de informações previstas no quadro de acompanhamento e noutras informações relevantes acerca do desenvolvimento e da aplicação de políticas de HEPA fornecidas pelos Estados-Membros e para avaliar o valor acrescentado da presente recomendação.