ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 336

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
23 de dezembro de 2015

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

*

Diretiva (UE) 2015/2436 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas ( 1 )

1

II   Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2015/2437 do Conselho, de 14 de dezembro de 2015, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Comissão para a Conservação do Atum-do-Sul (CCSBT) relativo à adesão da União à Comissão Alargada da Convenção para a Conservação do Atum-do-Sul

27

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2015/2438 da Comissão, de 12 de outubro de 2015, que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais norte

29

*

Regulamento Delegado (UE) 2015/2439 da Comissão, de 12 de outubro de 2015, que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul

36

*

Regulamento Delegado (UE) 2015/2440 da Comissão, de 22 de outubro de 2015, que estabelece um plano de devoluções para determinadas pescarias demersais no mar do Norte e nas águas da União da divisão CIEM IIa

42

*

Regulamento (UE) 2015/2441 da Comissão, de 18 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à norma internacional de contabilidade 27 ( 1 )

49

Regulamento de Execução (UE) 2015/2442 da Comissão, de 22 de dezembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

54

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/2443 do Conselho, de 11 de dezembro de 2015, relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que respeita ao título V desse Acordo de Associação

56

*

Decisão de Execução (UE) 2015/2444 da Comissão, de 17 de dezembro de 2015, que define os requisitos normalizados para a apresentação, pelos Estados-Membros, de programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância de doenças animais e zoonoses para financiamento da União e que revoga a Decisão 2008/425/CE [notificada com o número C(2015) 9192]  ( 1 )

59

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 1/2015 do Conselho de Associação UE-República da Moldávia, de 18 de dezembro de 2015, sobre a aplicação do título V do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, a todo o território da República da Moldávia [2015/2445]

93

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT