ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.099.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 99

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
9 de Abril de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 317/2013 da Comissão, de 8 de abril de 2013, que altera os anexos dos Regulamento (CE) n.o 1983/2003, (CE) n.o 1738/2005, (CE) n.o 698/2006, (CE) n.o 377/2008 e (UE) n.o 823/2010 no que diz respeito à Classificação Internacional Tipo da Educação (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 318/2013 da Comissão, de 8 de abril de 2013, que adota o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2016 a 2018, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1)

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 319/2013 da Comissão, de 8 de abril de 2013, que derroga, para a campanha de comercialização de 2012/2013, o artigo 63.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às datas de comunicação do reporte de açúcar excedentário

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 320/2013 da Comissão, de 8 de abril de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

DECISÕES

2013/171/UE

*

Decisão do Conselho, de 5 de abril de 2013, que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões

16

RECOMENDAÇÕES

2013/172/UE

*

Recomendação da Comissão, de 5 de abril de 2013, relativa a um quadro comum para um sistema de identificação única de dispositivos médicos na União (1)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT