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Document L:2012:346:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 346, 15 de dezembro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.346.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 346
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.° ano
15 de dezembro de 2012

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2012/734/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de junho de 2012, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, e à aplicação provisória da sua parte IV relativa às questões comerciais

1

Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro

3

Protocolo relativo à cooperação no domínio da cultura

2622

Por razões técnicas, a versão impressa do presente Jornal Oficial é publicada em dois volumes.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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