ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.226.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 226

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
28 de Agosto de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 765/2010 da Comissão, de 25 de Agosto de 2010, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clortalonil, clotianidina, difenoconazol, fenehexamida, flubendiamida, nicotina, espirotetramato, tiaclopride e tiametoxame no interior e à superfície de certos produtos (1)

1

Regulamento (UE) n.o 766/2010 da Comissão, de 27 de Agosto de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

38

Regulamento (UE) n.o 767/2010 da Comissão, de 27 de Agosto de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

40

DECISÕES

2010/467/UE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2010, que altera a Decisão 2007/365/CE no que diz respeito aos vegetais susceptíveis e às medidas a adoptar caso se detecte a presença de Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) [notificada com o número C(2010) 5640]

42

2010/468/UE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Agosto de 2010, que prevê a comercialização temporária de variedades de Avena strigosa Schreb. não incluídas no «Catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas» nem nos catálogos nacionais de variedades dos Estados-Membros [notificada com o número C(2010) 5835]  (1)

46

2010/469/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 19 de Agosto de 2010, relativa ao não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística (BCE/2010/10)

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT