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Document L:2010:028:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 28, 30 de Janeiro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.028.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 28
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
30 de Janeiro de 2010

Índice

 

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

Página

 

 

2010/36/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 2008, relativa à assinatura e à celebração do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Sérvia, por outro

1

Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Sérvia, por outro

2

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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