ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.166.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 166

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
27 de Junho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 559/2009 da Comissão, de 26 de Junho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 560/2009 da Comissão, de 26 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 874/2004 que estabelece as regras de política de interesse público relativas à implementação e às funções do domínio de topo .eu e os princípios que regem o registo (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 561/2009 da Comissão, de 26 de Junho de 2009, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso Manchego (DOP)]

36

Regulamento (CE) n.o 562/2009 da Comissão, de 26 de Junho de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

38

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/74/CE da Comissão, de 26 de Junho de 2009, que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 2002/55/CE e 2002/57/CE do Conselho no que se refere aos nomes botânicos dos vegetais, aos nomes científicos de outros organismos e a certos anexos das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 2002/57/CE à luz da evolução dos conhecimentos científicos e técnicos (1)

40

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/493/CE

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Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2009, relativa aos regimes de auxílios abrangidos pelas orientações comunitárias para os auxílios estatais relativos aos testes de detecção de encefalopatias espongiformes transmissíveis, aos animais mortos e aos resíduos de matadouros. — Não aceitação pelo Luxemburgo das propostas de medidas adequadas (C 13/04) [notificada com o número C(2009) 1089]

71

2009/494/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 2009, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 na Croácia e na Suíça [notificada com o número C(2009) 4977]  (1)

74

2009/495/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 2009, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Comunidade [notificada com o número C(2009) 4994]  (1)

77

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 261/2008 do Conselho, de 17 de Março de 2008, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados compressores originários da República Popular da China (JO L 81 de 20.3.2008)

79

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT