ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 35

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
4 de Fevreiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 78/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009, relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e outros utilizadores vulneráveis da estrada, que altera a Directiva 2007/46/CE e revoga as Directivas 2003/102/CE e 2005/66/CE (1)

1

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Regulamento (CE) n.o 79/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009, relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio e que altera a Directiva 2007/46/CE (1)

32

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Regulamento (CE) n.o 80/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009, relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2299/89 do Conselho (1)

47

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Regulamento (CE) n.o 81/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2006 no que respeita à utilização do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) no âmbito do Código das Fronteiras Schengen

56

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT