EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2003:067:TOC
Official Journal of the European Union, L 67, 12 March 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 67, 12 de Março de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 67, 12 de Março de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 67 46.o ano 12 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 443/2003 da Comissão, de 11 de Março de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 444/2003 da Comissão, de 11 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 565/80 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 800/1999 e (CE) n.o 2090/2002 no que diz respeito ao pagamento antecipado das restituições à exportação para os produtos agrícolas | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 445/2003 da Comissão, de 11 de Março de 2003, relativo à fixação da taxa de câmbio aplicável, para o ano 2003, a determinadas ajudas directas e medidas de carácter estrutural ou ambiental | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 446/2003 da Comissão, de 11 de Março de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 447/2003 da Comissão, de 11 de Março de 2003, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 448/2003 da Comissão, de 11 de Março de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 449/2003 da Comissão, de 11 de Março de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | 15 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/165/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, relativa à criação do Comité dos Serviços Financeiros | 17 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/166/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Março de 2003, relativa à não inclusão da substância activa paratião-metilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2003) 724] (1) | 18 | ||
| 2003/167/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2003, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de certos fios de filamentos de acetato de celulose originários da Lituânia e dos Estados Unidos da América e que libera os montantes garantes dos direitos provisórios instituídos | 20 | ||
| 2003/168/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2003, que cria a Administração Energy Star para a Comunidade Europeia | 22 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/169/JHA | ||||
| * | Decisão 2003/169/JAI do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, que determina quais as disposições da Convenção de 1995 relativa ao processo simplificado de extradição entre os Estados-Membros da União Europeia e da Convenção de 1996 relativa à Extradição entre os Estados-Membros da União Europeia que constituem um desenvolvimento do acervo de Schengen na acepção do Acordo relativo à associação da República da Islândia e do Reino da Noruega à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen | 25 | ||
| 2003/170/JHA | ||||
| * | Decisão 2003/170/JAI do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativa à utilização conjunta de agentes de ligação destacados no estrangeiro pelas autoridades policiais dos Estados-Membros | 27 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |