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Document L:2002:323:TOC
Official Journal of the European Communities, L 323, 28 November 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 323, 28 de Novembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 323, 28 de Novembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 323 45.o ano 28 de Novembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2093/2002 do Conselho, de 26 de Novembro de 2002, que institui um direito anti-dumping definitivo e que determina a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de fios de filamentos texturizados de poliésteres (PTY) originários da Índia | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2094/2002 do Conselho, de 26 de Novembro de 2002, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de filamentos texturizados de poliésteres (PTY) originários da Índia e que encerra o processo no que respeita às importações de PTY originárias da Indonésia | 21 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2095/2002 da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 38 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2096/2002 da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros | 40 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2097/2002 da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 94/2002 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno | 41 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2098/2002 da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 46 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros | ||||
| 2002/929/EC | ||||
| * | Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, de 18 de Novembro de 2002, relativa às conclusões da reunião do Conselho Europeu de Bruxelas de 24 e 25 de Outubro de 2002 | 48 | ||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2002/930/EC | ||||
| * | Decisão do Banco Central Europeu, de 21 de Novembro de 2002, relativa à distribuição, pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes, dos proveitos do Banco Central Europeu referentes às notas de euro em circulação (BCE/2002/9) | 49 | ||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Órgão de Fiscalização da EFTA | ||||
| 125/2002/COL | ||||
| * | Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 125/02/COL, de 25 de Julho de 2002, que isenta a Noruega da aplicação a determinadas variedades dos actos referidos nos pontos 3 e 4 do capítulo III do anexo I do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, relativos à comercialização de sementes de cereais (Directiva 66/402/CEE do Conselho) e à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (Directiva 69/208/CEE do Conselho) | 51 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |