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Document L:2002:240:TOC
Official Journal of the European Communities, L 240, 07 September 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 240, 07 de Setembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 240, 07 de Setembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 240 45.o ano 7 de Setembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (1) | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1593/2002 do Conselho, de 3 de Setembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 772/1999 que cria direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro, originário da Noruega | 22 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1594/2002 da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1595/2002 da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 32 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1596/2002 da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2760/98 relativo à execução de um programa de cooperação transfronteiriça no âmbito do programa Phare | 33 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1597/2002 da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que estabelece as normas de execução da Directiva 1999/105/CE do Conselho no que diz respeito ao formato das listas nacionais de materiais de base dos materiais florestais de reprodução | 34 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1598/2002 da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que estabelece as normas de execução da Directiva 1999/105/CE do Conselho no que diz respeito à prestação de assistência administrativa mútua pelos organismos oficiais | 39 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1599/2002 da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 43 | |||
| * | Directiva 2002/76/CE da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respeitante à fixação de teores máximos de resíduos do pesticida metsulfurão-metilo à superfície e no interior dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (1) | 45 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/743/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Agosto de 2002, que altera a Decisão 97/634/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega | 51 | ||
| 2002/744/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2002, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação de plantas ornamentais ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho [notificada com o número C(2002) 3300] (1) | 63 | ||
| 2002/745/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2002, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação e plantação de fruteiras ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 3302] (1) | 65 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |