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Document L:2000:248:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 248, 03 de Outubro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 248
43.o ano
3 de Outubro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceActos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
*Decisão do Conselho, de 28 de Setembro de 2000, que estabelece um procedimento de alteração dos n.os 4 e 5 do artigo 40.o, do n.o 7 do artigo 41.o e do n.o 2 do artigo 65.o da Convenção de aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2083/2000 da Comissão de 2 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 2084/2000 da Comissão, de 2 de Outubro de 2000, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos 5
*Regulamento (CE) n.o 2085/2000 da Comissão, de 2 de Outubro de 2000, relativo à autorização de transferências entre os limites quantitativos dos produtos têxteis e de vestuário originários da República da Índia 6
Regulamento (CE) n.o 2086/2000 da Comissão, de 2 de Outubro de 2000, relativo ao fornecimento de bolachas a título de ajuda alimentar 8
Regulamento (CE) n.o 2087/2000 da Comissão, de 2 de Outubro de 2000, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar 11
Regulamento (CE) n.o 2088/2000 da Comissão, de 2 de Outubro de 2000, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 14
Regulamento (CE) n.o 2089/2000 da Comissão, de 2 de Outubro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 17
Regulamento (CE) n.o 2090/2000 da Comissão, de 2 de Outubro de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 18
Regulamento (CE) n.o 2091/2000 da Comissão, de 2 de Outubro de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 20
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/587/EC
*Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Associação UE-Bulgária, de 2 de Agosto de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da Bulgária em programas comunitários nos domínios da formação e da educação 23
2000/588/EC
*Decisão n.o 2/2000 do Conselho de Associação UE-Eslovénia, de 4 de Agosto de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Eslovénia em programas comunitários nas áreas da formação e da educação 28
2000/589/EC
*Decisão n.o 2/2000 do Conselho de Associação UE-República Checa, de 31 de Agosto de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República Checa em programas comunitários nos domínios da formação e da educação 32
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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