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Document L:2000:044:TOC
Official Journal of the European Communities, L 44, 16 February 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 44, 16 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 44, 16 de Fevereiro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 44 43.o ano 16 de Fevereiro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Directiva 1999/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos e que altera a Directiva 88/77/CEE do Conselho | 1 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |