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Document L:1999:176:TOC
Official Journal of the European Communities, L 176, 10 July 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 176, 10 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 176, 10 de Julho de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 176 42.o ano 10 de Julho de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 1999/435/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 20 de Maio de 1999, relativa à definição do acervo de Schengen com vista a determinar, nos termos das disposições pertinentes do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do Tratado da União Europeia, o fundamento jurídico de cada uma das disposições ou decisões que o constituem | 1 | ||
| 1999/436/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 20 de Maio de 1999, que determina, nos termos das disposições pertinentes do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do Tratado da União Europeia, a base jurídica de cada uma das disposições ou decisões que constituem o acervo de Schengen | 17 | ||
| Declarações | 30 | |||
| 1999/437/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativa a determinadas regras de aplicação do Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia com a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação dos dois Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen | 31 | ||
| Declarações | 33 | |||
| 1999/438/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 20 de Maio 1999, relativa à Autoridade Comum de Controlo criada pelo artigo 115.o da Convenção de aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, assinada em 19 de Junho de 1990 | 34 | ||
| 1999/439/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 17 de Maio de 1999, respeitante à celebração do Acordo com a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen | 35 | ||
| Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação dested Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen | 36 | |||
| Acta Final | 50 | |||
| Acordo sob forma de troca de cartas entre o Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega realtiva aos comités que prestarão assistência à Comissão das Comunidades Europeias no exercício dos seus poderes executivos | 53 | |||
| Declarações | 61 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |