Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 121
34.o ano
16 de Maio de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1266/91 da Comissão, de 15 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1267/91 da Comissão, de 15 de Maio de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1268/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 10 000 toneladas de trigo mole detidas pelo organismo de intervenção belga

5

Regulamento (CEE) nº 1269/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 100 000 toneladas de trigo mole panificável detidas pelo organismo de intervenção alemão

6

Regulamento (CEE) nº 1270/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 35 000 toneladas de trigo mole forrageiro detidas pelo organismo de intervenção francês

7

Regulamento (CEE) nº 1271/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 100 000 toneladas de trigo mole panificável detidas pelo organismo de intervenção francês

8

Regulamento (CEE) nº 1272/91 da Comissão, de 14 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 5 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção irlandês

9

*

Regulamento (CEE) nº 1273/91 da Comissão, de 15 de Maio de 1991, que fixa os montantes das ajudas e a duração máxima da armazenagem privada de leite em pó desnatado

10

*

Regulamento (CEE) nº 1274/91 da Comissão, de 15 de Maio de 1991, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) nº 1907/90 do Conselho, relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos

11

Regulamento (CEE) nº 1275/91 da Comissão, de 15 de Maio de 1991, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

25

Regulamento (CEE) nº 1276/91 da Comissão, de 15 de Maio de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

26

Regulamento (CEE) nº 1277/91 da Comissão, de 15 de Maio de 1991, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

33

Regulamento (CEE) nº 1278/91 da Comissão, de 15 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

36

Regulamento (CEE) nº 1279/91 da Comissão, de 15 de Maio de 1991, que institui um montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de aboborinhas provenientes de Espanha (com excepção das ilhas Canárias)

38

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 90/684/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1990, relativa aos auxílios à construção naval (.JO nº L 380 de 31.12.1990)

39

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.