Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 37
34.o ano
9 de Fevereiro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 305/91 do Conselho de 4 de Fevereiro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 1785/81 que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar

1

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 306/91 DO CONSELHO de 4 de Fevereiro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 857/84 que estabelece as regras gerais para a aplicação da imposição referida no artigo 5ºC do Regulamento (CEE) nº 804/68 no sector do leite e dos produtos lácteos #

4

*

Regulamento (CEE) nº 307/91 do Conselho, de 4 de Fevereiro de 1991, relativo ao reforço dos controlos de certas despesas a cargo do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção «Garantia»

5

Regulamento (CEE) nº 308/91 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

8

Regulamento (CEE) nº 309/91 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

10

Regulamento (CEE) nº 310/91 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

12

Regulamento (CEE) nº 311/91 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1991, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

14

Regulamento (CEE) nº 312/91 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1991, relativo aos pedidos de certificados MCT apresentados após 4 de Fevereiro de 1991 no sector dos cereais para as importações de trigo mole em Espanha

16

REGULAMENTO (CEE) Nº 313/91 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1991 relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar#

17

REGULAMENTO (CEE) Nº 314/91 DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 1991 relativo ao fornecimento de óleo de colza refinado a título de ajuda alimentar#

21

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 315/91 DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum#

24

*

Regulamento (CEE) nº 316/91 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1991, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

25

*

Regulamento (CEE) nº 317/91 da Comissão de 8 de Fevereiro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 1102/89, que estatui determinadas normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1101/89 do Conselho relativo ao saneamento estrutural da navegação interior

27

Regulamento (CEE) nº 318/91 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

29

Regulamento (CEE) nº 319/91 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1991, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

32

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 320/91 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1991 que rectifica o Regulamento (CEE) nº 54/91 que altera o Regulamento (CEE) nº 1481/86, relativo à determinação dos preços de carcaças de borrego frescas ou refrigeradas em mercados representativos da Comunidade e ao registo de preços de outras qualidades determinadas de carcaças de ovinos na Comunidade #

33

Regulamento (CEE) nº 321/91 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1991, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

35

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/60/CEE:

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Directiva do Conselho de 4 de Fevereiro de 1991 que altera a Directiva 85/3/CEE, a fim de fixar certas dimensões máximas autorizadas dos conjuntos veículo-reboque

37

91/61/CEE:

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DECISÃO DO CONSELHO de 4 de Fevereiro de 1991 que altera a Decisão 90/218/CEE relativa à administração de somatotrofina bovina (BST)#

39

Comissão

91/62/CEE:

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Decisão da Comissão de 28 de Janeiro de 1991 relativa à elegibilidade das despesas suportadas durante o ano de 1991 pela Alemanha, Grécia e Reino Unido com o objectivo de assegurar a observância do regime comunitário de conservação e de gestão dos recursos da pesca (Apenas fazem fé os textos nas línguas alema, grega e inglesa)

40

Rectificações

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RECTIFICAÇÃO DO :# 88/378/CEE: Directiva do Conselho de 3 de Maio de 1988 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à segurança dos brinquedos

42

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.