ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.027.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 27

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
30 de janeiro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 027/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6962 — Renova Industries/Schmolz & Bickenbach) ( 1 )

1

2014/C 027/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7126 — Hellman & Friedman/Scout24) ( 1 )

1

2014/C 027/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7035 — Austevoll Seafood/Kvefi/JV) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 027/4

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comissão Europeia

2014/C 027/5

Dias feriados em 2014: Estados do EEE/EFTA e instituições do EEE

4

Órgão de Fiscalização da EFTA

2014/C 027/6

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

5

2014/C 027/7

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

7

2014/C 027/8

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

9

2014/C 027/9

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 027/10

Publicação nos termos da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito e com a Lei n.o 182/2006 sobre a insolvência e respetivos procedimentos (a Lei sobre a insolvência)

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2014/C 027/11

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 027/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7157 — BPCE/GIMV/Veolia Transport Belgium) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT