ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.033.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 33

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
5 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 033/01

Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (CE) n.o 891/2009

1

2013/C 033/02

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de abril, a 30 de junho de 2013, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do setor da carne de suíno

2

2013/C 033/03

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de abril, a 30 de junho de 2013, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos setores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 033/04

Taxas de câmbio do euro

4

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 033/05

Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

5

2013/C 033/06

Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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PT