ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.299.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 299

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
4 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

482.a sessão plenária de 11 e 12 de julho de 2012

2012/C 299/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Reforçar os processos de participação e o papel das autarquias locais, das ONG e dos parceiros sociais na aplicação da Estratégia Europa 2020» (parecer exploratório)

1

2012/C 299/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Mudanças no setor bancário europeu decorrentes das novas regulamentações financeiras» (parecer de iniciativa)

6

2012/C 299/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Plataformas Tecnológicas Europeias (PTE) e as mutações industriais» (parecer de iniciativa)

12

2012/C 299/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Necessidade de uma indústria da defesa europeia: Aspetos industriais, inovadores e sociais» (parecer de iniciativa)

17

2012/C 299/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Mulheres empresárias – Políticas específicas para aumentar o crescimento e o emprego na UE» (parecer de iniciativa)

24

2012/C 299/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel da mulher como força motriz de um modelo de desenvolvimento e inovação na agricultura e nas zonas rurais» (parecer de iniciativa)

29

2012/C 299/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As relações UE-Moldávia: Que papel para a sociedade civil organizada?»

34

2012/C 299/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel da sociedade civil no acordo comercial multilateral (ACM) entre a UE, a Colômbia e o Peru»

39

2012/C 299/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Cooperativas e desenvolvimento agroalimentar» (parecer de iniciativa)

45

2012/C 299/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Revisão das orientações de 1994 e 2005 sobre a aviação e os aeroportos na UE» (aditamento a parecer)

49

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

482.a sessão plenária de 11 e 12 de julho de 2012

2012/C 299/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Reestruturação e antecipação da mudança: que lições tirar da experiência recente?» (Livro Verde) COM(2012) 7 final

54

2012/C 299/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre a viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade»COM(2011) 818 final

60

2012/C 299/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES) e suas operações (a partir de 2014)»COM(2011) 831 final

72

2012/C 299/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à melhoria do processo de liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CDT) e que altera a Diretiva 98/26/CE»COM(2012) 73 final – 2012/0029 (COD)

76

2012/C 299/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à transparência das medidas que regulamentam os preços dos medicamentos para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de saúde»COM(2012) 84 final – 2012/0035 (COD)

81

2012/C 299/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que simplifica a transferência no interior do Mercado Único de veículos a motor registados noutro Estado-Membro»COM(2012) 164 final – 2012/0082 (COD)

89

2012/C 299/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa ao reforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asilo – Um programa da União Europeia para uma melhor partilha das responsabilidades e uma maior confiança mútua»COM(2011) 835 final

92

2012/C 299/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Iniciativa Oportunidades para a Juventude»COM(2011) 933 final

97

2012/C 299/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, para o período de 2014 a 2020, o Programa Justiça»COM(2011) 759 final – 2011/0369 (COD)

103

2012/C 299/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos»COM(2011) 750 final – 2011/0365 (COD), a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo e a Migração»COM(2011) 751 final – 2011/0366 (COD), a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo para o Asilo e a Migração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises»COM(2011) 752 final – 2011/0367 (COD) e a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra criminalidade e à gestão de crises»COM(2011) 753 final – 2011/0368 (COD)

108

2012/C 299/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Branco – Uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis»COM(2012) 55 final

115

2012/C 299/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que institui o programa “Europa para os cidadãos” para o período de 2014-2020»COM(2011) 884 final – 2011/0436 (APP)

122

2012/C 299/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o congelamento e o confisco do produto do crime na União Europeia»COM(2012) 85 final – 2012/0036 (COD)

128

2012/C 299/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas [que revoga o Regulamento (CE) n.o 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.o XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada]»COM(2011) 804 final – 2011/0380 (COD)

133

2012/C 299/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Informação e promoção dos produtos agrícolas: uma estratégia com grande valor acrescentado europeu para promover os sabores da Europa»COM(2012) 148 final

141

2012/C 299/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1098/2007 do Conselho, de 18 de setembro de 2007, que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais»COM(2012) 155 final – 2012/0077 (COD)

145

2012/C 299/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Computação de alto desempenho: a posição da Europa na corrida mundial»COM(2012) 45 final

148

2012/C 299/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/16/CE relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto»COM(2012) 129 final – 2012/62 (COD) e a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às responsabilidades do Estado de bandeira na imposição do cumprimento da Diretiva 2009/13/CE do Conselho, que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) relativo à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, e que altera a Diretiva 1999/63/CE»COM(2012) 134 final – 2012/65 (COD)

153

2012/C 299/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios»COM(2012) 118 final – 2012/0055 (COD)

158

2012/C 299/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Medidas chave com vista a um Ato para o Mercado Único II» (parecer exploratório)

165

2012/C 299/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Branco sobre os transportes – Para a adesão e a participação da sociedade civil» (parecer exploratório)

170

PT