ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 263

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
3 de setembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 936/2014 da Comissão, de 22 de agosto de 2014, que proíbe a pesca da maruca-azul nas águas da UE e águas internacionais das subzonas II e IV por navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

1

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Regulamento (UE) n.o 937/2014 da Comissão, de 22 de agosto de 2014, que proíbe a pesca do linguado-legítimo nas divisões CIEM VIIf, VIIg pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 938/2014 da Comissão, de 2 de setembro de 2014, que inicia um inquérito relativo a uma eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (UE) n.o 502/2013 do Conselho sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China através de importações de bicicletas expedidas do Camboja, do Paquistão e das Filipinas, independentemente de serem ou não declaradas originárias do Camboja, do Paquistão e das Filipinas, e que torna obrigatório o registo destas importações

5

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Regulamento de Execução (UE) n.o 939/2014 da Comissão, de 2 de setembro de 2014, que estabelece as certidões referidas nos artigos 5.o e 14.o do Regulamento (UE) n.o 606/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 940/2014 da Comissão, de 2 de setembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

2014/640/UE

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Decisão do Conselho, de 23 de setembro de 2013, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Cooperação no domínio da Cultura criado pelo Protocolo relativo à cooperação no domínio da cultura do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito à adoção do regulamento interno do Comité de Cooperação no domínio da Cultura

23

2014/641/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 1 de setembro de 2014, relativa às condições técnicas harmonizadas de utilização do espetro radioelétrico por equipamentos áudio sem fios na realização de programas e eventos especiais na União [notificada com o número C(2014) 6011]  ( 1 )

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Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 833/2014 do Conselho, de 31 de julho de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia ( JO L 229 de 31.7.2014 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT