ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.243.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 243

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
12 de Setembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 870/2013 do Conselho, de 9 de julho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Letónia

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 871/2013 do Conselho, de 2 de setembro de 2013, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 511/2010 sobre as importações de fio de molibdénio contendo, em peso, 99,95 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1,35 mm mas não superior a 4,0 mm, originário da República Popular da China, às importações de fio de molibdénio contendo, em peso, 97 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1,35 mm mas não superior a 4,0 mm, originário da República Popular da China

2

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Regulamento de Execução (UE) n.o 872/2013 da Comissão, de 9 de setembro de 2013, que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salame Brianza (DOP)]

10

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Regulamento (UE) n.o 873/2013 da Comissão, de 11 de setembro de 2013, que proíbe a pesca do escamudo nas zonas IIIa, IV; águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

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Regulamento de Execução (UE) n.o 874/2013 da Comissão, de 11 de setembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

DECISÕES

2013/452/UE

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Decisão da Comissão, de 2 de maio de 2013, Auxílio Estatal SA.33618 (12/C) que a Suécia tenciona conceder ao complexo polivalente de Uppsala [notificada com o número C(2013) 2362]  (1)

19

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT