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Document L:2002:157:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 157, 15 de Junho de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 157
    45.o ano
    15 de Junho de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros 1
    *Regulamento (CE) n.o 1031/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América 8
    Regulamento (CE) n.o 1032/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 25
    Regulamento (CE) n.o 1033/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas 27
    Regulamento (CE) n.o 1034/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas 29
    Regulamento (CE) n.o 1035/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 31
    Regulamento (CE) n.o 1036/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 99.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 33
    Regulamento (CE) n.o 1037/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 52.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 35
    Regulamento (CE) n.o 1038/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 271.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 36
    Regulamento (CE) n.o 1039/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que suspende as compras de intervenção do leite em pó desnatado ao preço de intervenção 37
    *Regulamento (CE) n.o 1040/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que estabelece regras de execução das disposições relativas à concessão de uma participação financeira da Comunidade na luta fitossanitária e revoga o Regulamento (CE) n.o 2051/97 38
    *Regulamento (CE) n.o 1041/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, relativo à autorização provisória de um novo aditivo em alimentos para animais (1) 41
    *Regulamento (CE) n.o 1042/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 919/94 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 404/93 do Conselho no que diz respeito às organizações de produtores de bananas 43
    *Decisão n.o 1043/2002/CECA da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que altera a Decisão n.o 283/2000/CECA, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados, chapeados ou revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, originários, nomeadamente, da Índia, e que altera a Decisão n.o 284/2000/CECA, que institui um direito de compensação definitivo sobre esses produtos, e que aceita um compromisso 45
    Regulamento (CE) n.o 1044/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 50
    Regulamento (CE) n.o 1045/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 51
    Regulamento (CE) n.o 1046/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 52
    Regulamento (CE) n.o 1047/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 53
    Regulamento (CE) n.o 1048/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 54
    Regulamento (CE) n.o 1049/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 55
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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