ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 300

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
8 de novembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2016/1946 do Conselho, de 15 de março de 2016, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas

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Acordo entre a Geórgia e a União Europeia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas

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REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1947 da Comissão, de 25 de outubro de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Tome des Bauges (DOP)]

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1948 da Comissão, de 7 de novembro de 2016, que adapta a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao ano civil de 2016 e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2016/1153 da Comissão

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1949 da Comissão, de 7 de novembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/1950 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, relativa à não-aprovação de determinadas substâncias ativas biocidas, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 2/2016 do Conselho de Estabilização e de Associação UE-antiga República jugoslava da Macedónia, de 12 de setembro de 2016, sobre a participação da antiga República jugoslava da Macedónia, na qualidade de observador, nos trabalhos da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e respetivas modalidades, no quadro estabelecido pelos artigos 4.o e 5.o do Regulamento (CE) n.o 168/2007 do Conselho, incluindo disposições relativas à participação nas iniciativas desenvolvidas pela Agência, às contribuições financeiras e ao pessoal [2016/1951]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT