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Document L:2012:003:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 3, 6 de janeiro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.003.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 3
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
6 de Janeiro de 2012

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 5/2012 do Conselho, de 19 de dezembro de 2011, que fixa, para 2012, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Negro

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 6/2012 da Comissão, de 5 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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