ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.072.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 72

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
10 de Março de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comité Europeu do Risco Sistémico

2012/C 072/01

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 22 de dezembro de 2011, relativa ao financiamento denominado em dólares dos Estados Unidos das instituições de crédito (CERS/2011/2)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 072/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

22

2012/C 072/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6369 — HBO/Ziggo/HBO Nederland) (2)

24

2012/C 072/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6216 — IHC/DEME/OceanflORE JV) (2)

24

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 072/05

Taxas de câmbio do euro

25

2012/C 072/06

Decisão da Comissão, de 9 de março de 2012, relativa à nomeação de três novos membros para o Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas

26

2012/C 072/07

Comunicação da Comissão — Orientações para a dedução de quotas, ao abrigo do artigo 105.o, n.os 1, 2 e 5, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009

27

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 072/08

Lista das autoridades habilitadas a emitir licenças de exportação de bens culturais, publicada em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 116/2009 do Conselho

29

2012/C 072/09

Informações transmitidas pela Suécia sobre a aplicação da Diretiva 2010/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

43

2012/C 072/10

Atualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 19; JO C 153 de 6.7.2007, p. 22; JO C 182 de 4.8.2007, p. 18; JO C 57 de 1.3.2008, p. 38; JO C 134 de 31.5.2008, p. 19; JO C 37 de 14.2.2009, p. 8; JO C 35 de 12.2.2010, p. 7; JO C 304 de 10.11.2010, p. 5; JO C 24 de 26.1.2011, p. 6; JO C 157 de 27.5.2011, p. 8; JO C 203 de 9.7.2011, p. 16; JO C 11 de 13.1.2012, p. 13)

44

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 072/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6521 — Talanx International/Meiji Yasuda Life Insurance/Warta) (2)

45

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT