ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.247.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 247

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
24 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 949/2011 do Conselho, de 22 de Setembro de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

1

*

Regulamento (UE) n.o 950/2011 do Conselho, de 23 de Setembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 442/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 951/2011 da Comissão, de 23 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 952/2011 da Comissão, de 23 de Setembro de 2011, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Setembro de 2011 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 953/2011 da Comissão, de 23 de Setembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

13

DECISÕES

*

Decisão de Execução 2011/627/PESC do Conselho, de 22 de Setembro de 2011, que dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

15

*

Decisão 2011/628/PESC do Conselho, de 23 de Setembro de 2011, que altera a Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

17

2011/629/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 20 de Setembro de 2011, que altera o anexo D da Directiva 88/407/CEE do Conselho no que diz respeito ao comércio na União de sémen de animais domésticos da espécie bovina expedido dos centros de colheita e armazenagem de sémen [notificada com o número C(2011) 6425]  (1)

22

2011/630/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 20 de Setembro de 2011, relativa às importações na União de sémen de animais domésticos da espécie bovina [notificada com o número C(2011) 6426]  (1)

32

2011/631/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 21 de Setembro de 2011, que estabelece um questionário a utilizar na elaboração dos relatórios sobre a aplicação da Directiva 2008/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e controlo integrados da poluição [notificada com o número C(2011) 6502]  (1)

47

2011/632/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 21 de Setembro de 2011, que estabelece um questionário a utilizar na elaboração dos relatórios sobre a aplicação da Directiva 2000/76/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à incineração de resíduos [notificada com o número C(2011) 6504]  (1)

54

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT