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Document 32005D0461
2005/461/EC: Council Decision of 13 June 2005 appointing an Italian alternate member of the Committee of the Regions
2005/461/CE: Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que nomeia um membro suplente italiano do Comité das Regiões
2005/461/CE: Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que nomeia um membro suplente italiano do Comité das Regiões
JO L 164 de 24.6.2005, p. 48–48
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 164M de 16.6.2006, p. 208–208
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
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24.6.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 164/48 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 13 de Junho de 2005
que nomeia um membro suplente italiano do Comité das Regiões
(2005/461/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Lorenzo DELLAI ao mandato, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 16 de Março de 2005, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Mario MAGNANI, consigliere provinciale della Provincia autonoma di Trento (conselheiro provincial da província autónoma de Trento), é nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito no Luxemburgo, em 13 de Junho de 2005.
Pelo Conselho
O Presidente
J. ASSELBORN
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.