29.1.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/16

1.

Em 21 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Teva Pharmaceutical Industries Limited («Teva», Israel) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da Allergan plc («Allergan Generics», Irlanda), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Teva: empresa farmacêutica a nível mundial sediada em Israel, cotada na Bolsa de Nova Iorque e na Bolsa de Tel Aviv. É especializada no desenvolvimento, fabrico, comercialização, venda e distribuição, à escala mundial, de medicamentos genéricos e medicamentos de marca, bem como de produtos biofarmacêuticos e substâncias ativas dos medicamentos;

—   Allergan Generics: inclui os negócios à escala mundial de genéricos da Allergan plc, uma empresa farmacêutica à escala mundial sediada na Irlanda, nomeadamente as unidades comerciais de genéricos norte-americanas e internacionais, as operações de fabrico de genéricos à escala mundial, a unidade de I&D de genéricos à escala mundial, a unidade comercial internacional para o mercado de balcão (OTC) (excluindo os produtos oftálmicos OTC) e algumas marcas internacionais estabelecidas.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7746 — Teva/Allergan Generics, para o seguinte endereço: