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Documento L:1997:150:TOC
Official Journal of the European Communities, L 150, 7 June 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 150, 7 de junho de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 150, 7 de junho de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1022/97 DA COMISSÃO de 6 de Junho de 1997 relativo ao fornecimento de carne a título de ajuda alimentar | ||||
* | Regulamento (CE) nº 1023/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que cria um direito anti-dumping provisório sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da Polónia e que aceita compromissos oferecidos por determinados exportadores no que diz respeito a estas importações | |||
* | Regulamento (CE) nº 1024/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que fixa a ajuda à armazenagem para as uvas secas e os figos secos não transformados, da campanha de comercialização de 1996/1997 | |||
* | Regulamento (CE) nº 1025/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 relativo às importações de certos produtos têxteis originários da Federação da Rússia | |||
* | Regulamento (CE) nº 1026/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos classificados nos códigos NC 3102 10 10 e 3102 10 90 até 3102 90 00, originários das Repúblicas da Bósnia-Herzegovina, da Croácia, da República Federal da Jugoslávia e da antiga República Jugoslava da Macedónia, beneficiários de limites máximos pautais previstos no Regulamento (CE) nº 70/97 do Conselho | |||
* | Regulamento (CE) nº 1027/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que determina, para a campanha de 1997, a perda estimada de rendimento e o montante estimado do prémio pagável por ovelha e por cabra e fixa o montante do primeiro pagamento por conta desse prémio, bem como o montante de um pagamento por conta da ajuda específica à criação de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavorecidas da Comunidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 1028/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2047/84 que determina os centros de intervenção do arroz, além de Vercelli, e revoga o Regulamento (CEE) nº 3406/93 que determina as variedades de arroz indica para efeitos de intervenção | |||
* | Regulamento (CE) nº 1029/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1487/95 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 1030/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que altera pela quarta vez o Regulamento (CE) nº 414/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Alemanha | |||
* | Regulamento (CE) nº 1031/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que altera pela quinta vez o Regulamento (CE) nº 413/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno nos Países Baixos | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1032/97 DA COMISSÃO de 6 de Junho de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1033/97 DA COMISSÃO de 6 de Junho de 1997 que suspende temporariamente a emissão de certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina em que medida podem ser atribuídos os pedidos de certificados de exportação pendentes | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1034/97 DA COMISSÃO de 6 de Junho de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | ||||
* | Directiva 97/26/CE do Conselho de 2 de Junho de 1997 que altera a Directiva 91/439/CEE relativa à carta de condução | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
97/350/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 29 de Maio de 1997 que altera a Decisão 92/160/CEE que estabelece a regionalização de certos países terceiros para as importações de equídeos e revoga a Decisão 96/487/CE relativa a medidas de protecção respeitantes à tripanossomíase dos equídeos na Rússia (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |