Fundo Social Europeu (FSE)

O Fundo Social Europeu (FSE) é um dos cinco Fundos Estruturais e de Investimento da União Europeia (UE) e constitui uma das suas principais ferramentas destinadas a promover o emprego e a inclusão social, combater a pobreza e promover a educação, a formação e a aprendizagem ao longo da vida.

O FSE existe desde o tratado original (Tratado de Roma) de 1957 que instituiu a então Comunidade Económica Europeia. Atualmente tem por base jurídica o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (artigos 162.^o , 163.^o , 164.^o , 174.^o , 175.^o , 177.^o e 178.^o ).

Para o período de programação de 2021-2027, com um orçamento total de cerca de 99 mil milhões de EUR, o âmbito de aplicação do FSE foi alargado para integrar o anterior Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas e o Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social. O FSE intitula-se agora FSE+ [Regulamento (UE) 2021/1057].

CONSULTAR TAMBÉM

• Coesão económica, social e territorial
• Fundos Estruturais e de Investimento
• Fundo Social Europeu Mais — FSE+ (2021-2027) (síntese)
• Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) (síntese)
• Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) (Comissão Europeia)
• Fundo Social Europeu (FSE) (Comissão Europeia)