Política cultural da União Europeia

De acordo com o artigo 167.^o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), a função da União Europeia (UE) na área da cultura consiste em apoiar, coordenar e complementar as ações dos Estados-Membros da UE. A UE procura colocar o seu património cultural comum na linha da frente, «tendo como inspiração o património cultural, religioso e humanista da Europa», «respeitando a sua grande diversidade cultural e linguística» e «garantindo que o património cultural da Europa é salvaguardado e melhorado».

Embora os Estados-Membros sejam responsáveis pelas suas próprias políticas culturais, a função da UE consiste em ajudar a fazer face aos desafios comuns, desde o impacto das tecnologias digitais e da necessidade da justa remuneração dos artistas nas plataformas digitais, à necessidade de apoiar a inovação nos setores culturais e criativos. A UE também pode ajudar estes setores a recuperar na eventualidade de uma crise e promover a sua resiliência para que se tornem mais sustentáveis no futuro.

A UE também apoia ações para preservar o património cultural e promover a cooperação e os intercâmbios transnacionais entre instituições culturais nos Estados-Membros.

O novo programa de financiamento, Europa Criativa 2021-2027, é o único programa da UE especificamente concebido para fornecer apoio, cooperação transfronteiriça e atividades em rede para todos os setores culturais e criativos. Estes setores também podem beneficiar de um conjunto de oportunidades específicas ao abrigo de outros fluxos de financiamento da UE, incluindo, por exemplo, o Horizonte Europa, o Programa a favor do Mercado Único, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência ou os fundos da política de coesão.

Outras iniciativas incluem:

• Capitais Europeias da Cultura, lançadas em 1985;
• prémios da UE para setores culturais, tais como o Music Moves Europe Talent Award, o Prémio da UE para a Arquitetura Contemporânea e o Prémio da UE para a Literatura;
• os Dias Europeus do Património, uma iniciativa apoiada conjuntamente com o Conselho da Europa, que oferece aos cidadãos acesso a locais normalmente não abertos ao público.

A UE também trabalha com outras organizações internacionais, tais como a UNESCO, o Conselho da Europa e a OCDE para fazer face ao tráfico ilícito de bens culturais, promover o desenvolvimento local através da cultura e aumentar a governação participativa do património cultural.

VER TAMBÉM

• Política audiovisual
• Educação
• União Europeia
• Coesão económica, social e territorial
• Horizonte Europa
• Estados-Membros
• NextGenerationEU
• Europa Criativa (síntese)
• A cultura e as relações internacionais da União Europeia (síntese)
• Ação da União Europeia de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033 (síntese)
• Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia (síntese)
• Importação de bens culturais (síntese)
• Relações culturais internacionais — Uma estratégia da UE (síntese)
• Programa a favor do Mercado Único (síntese)
• Cultura e criatividade (Comissão Europeia).