ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.070.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 70

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
14 de Março de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 220/2013 da Comissão, de 13 de março de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho no que se refere ao ajustamento das taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos com base na taxa de inflação (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 221/2013 da Comissão, de 13 de março de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DECISÕES

2013/127/UE

*

Decisão do Conselho, de 11 de março de 2013, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Central Bank de Chipre

6

2013/128/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de março de 2013, relativa à aprovação do uso de díodos emissores de luz em certas funções de iluminação dos veículos M1 como tecnologia inovadora para a redução das emissões de CO2 dos veículos automóveis de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

7

Retificações

*

Retificação da Decisão 2010/18/CE da Comissão, de 26 de novembro de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos revestimentos em madeira para pavimentos (JO L 8 de 13.1.2010)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT