ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.305.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 305

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
1 de Novembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 1009/2012 da Comissão, de 31 de outubro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 1010/2012 da Comissão, de 31 de outubro de 2012, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2012

3

*

Regulamento (UE) n.o 1011/2012 do Banco Central Europeu, de 17 de outubro de 2012, relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2012/24)

6

DECISÕES

2012/675/UE

*

Decisão do Conselho, de 29 de outubro de 2012, que nomeia três membros do Reino Unido e dois suplentes do Reino Unido do Comité das Regiões

25

2012/676/UE

*

Decisão do Conselho, de 29 de outubro de 2012, que nomeia um membro grego e um suplente grego do Comité das Regiões

26

2012/677/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2012, que autoriza os Estados-Membros a prorrogar as autorizações provisórias concedidas para as novas substâncias ativas ametoctradina (objeto de pedido inicial sob o código de desenvolvimento BAS 650 F) e fosfonato de dissódio [notificada com o número C(2012) 7581]  (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT