ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.291.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 291

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
5 de Outubro de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2013/C 291/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 284 de 28.9.2013

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2013/C 291/02

Processo C-370/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Naczelny Sąd Administracyjny (Polónia) em 2 de julho de 2013 — Henryk Teisseyre, Jan Teisseyre/Minister Skarbu Państwa

2

Tribunal Geral

2013/C 291/03

Processo T-392/13: Recurso interposto em 25 de julho de 2013 — La Ferla/Comissão e ECHA

3

2013/C 291/04

Processo T-397/13: Recurso interposto em 6 de agosto de 2013 — Tilly-Sabco/Comissão

4

2013/C 291/05

Processo T-434/13: Recurso interposto em 21 de agosto de 2013 — Doux/Comissão

4

2013/C 291/06

Processo T-447/13 P: Recurso interposto em 22 de agosto de 2013 por Luigi Marcuccio do despacho do Tribunal da Função Pública de 18 de junho de 2013 no processo F-143/11, Marcuccio/Comissão

5

Tribunal da Função Pública

2013/C 291/07

Processo F-22/13: Recurso interposto em 11 de julho de 2013 — ZZ/Comissão

7

2013/C 291/08

Processo F-76/13: Recurso interposto em 9 de agosto de 2013 — ZZ/Comissão

7

2013/C 291/09

Processo F-78/13: Recurso interposto em 23 de agosto de 2013 — ZZ/SEAE

7

PT