ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2012.380.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 380E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
11 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 7 a 9 de Junho de 2011
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 240 E de 18.8.2011.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 7 de Junho de 2011

2012/C 380E/01

Aplicação nos transportes dos sistemas globais de navegação por satéliteResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2011, sobre a aplicação nos transportes dos sistemas globais de navegação por satélite - política comunitária a curto e médio prazo (2010/2208(INI))

1

2012/C 380E/02

Acordos aéreos internacionais no âmbito do Tratado de LisboaResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2011, sobre acordos aéreos internacionais no âmbito do Tratado de Lisboa (2010/2207(INI))

5

Quarta-feira, 8 de Junho de 2011

2012/C 380E/03

Sétimo Programa-Quadro da União Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstraçãoResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011, sobre a avaliação intercalar do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2011/2043(INI))

9

2012/C 380E/04

Relações comerciais entre a UE e o CanadáResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011, sobre as relações comerciais entre a UE e o Canadá

20

2012/C 380E/05

Agências de notação de risco de créditoResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011, sobre as agências de notação de risco de crédito: perspectivas futuras (2010/2302(INI))

24

2012/C 380E/06

Garantir a independência dos estudos de impactoResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011, sobre a garantia de independência das avaliações de impacto (2010/2016(INI))

31

2012/C 380E/07

Dimensão externa da política social, promoção de normas laborais e sociais e a responsabilidade social das empresas europeiasResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011, sobre a dimensão externa da política social e a promoção de normas laborais e sociais e da responsabilidade social das empresas europeias (2010/2205(INI))

39

2012/C 380E/08

Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimentoResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011, sobre o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento: ensinamentos colhidos e perspectivas para o futuro (2009/2149(INI))

51

2012/C 380E/09

Opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresasResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011, sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas (2011/2013(INI))

59

2012/C 380E/10

Cooperação europeia no domínio do ensino e da formação profissionais para apoiar a Estratégia "Europa 2020"Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011, sobre a cooperação europeia no domínio do ensino e da formação profissionais para apoiar a Estratégia "Europa 2020" (2010/2234(INI))

67

2012/C 380E/11

O PIB e mais além – Medir o progresso num mundo em mudançaResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011, sobre o PIB e mais além – Medir o progresso num mundo em mudança (2010/2088(INI))

81

2012/C 380E/12

Programas europeus de navegação por satéliteResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011, sobre o exame intercalar dos programas europeus de navegação por satélite: avaliação da implementação, desafios futuros e perspectivas financeiras (2009/2226(INI))

84

2012/C 380E/13

Investir no futuro: um novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para uma Europa competitiva, sustentável e inclusivaResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011, sobre "Investir no futuro: um novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para uma Europa competitiva, sustentável e inclusiva" (2010/2211(INI))

89

Quinta-feira, 9 de Junho de 2011

2012/C 380E/14

Sudão e Sudão do SulResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Junho de 2011, sobre o Sudão e o Sudão do Sul: situação após o referendo de 2011

120

2012/C 380E/15

Cimeira UE - RússiaResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Junho de 2011, sobre a Cimeira UE - Rússia

123

2012/C 380E/16

Empresas de repertórios enganosasResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Junho de 2011, sobre práticas enganosas nos directórios de empresas (Petições 0045/2006, 1476/2006, 0079/2003, 0819/2003, 1010/2005, 0052/2007, 0306/2007, 0444/2007, 0562/2007 e outras)

128

2012/C 380E/17

MadagáscarResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Junho de 2011, sobre a situação em Madagáscar

129

2012/C 380E/18

Guantánamo: condenação iminente à pena de morteResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Junho de 2011, sobre Guantánamo: condenação iminente à pena de morte

132

2012/C 380E/19

Ucrânia: os casos de Yulia Tymoshenko e de outros membros do anterior governoResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Junho de 2011, sobre a Ucrânia e os casos de Yulia Tymoshenko e de outros membros do anterior governo

135

2012/C 380E/20

Combate à corrupção no desporto europeuDeclaração do Parlamento Europeu, de 9 de Junho de 2011, sobre o combate à corrupção no desporto europeu

138

2012/C 380E/21

Pessoas Desaparecidas em ChipreDeclaração do Parlamento Europeu, de 9 de Junho de 2011, sobre os trabalhos do Comité das Pessoas Desaparecidas em Chipre

138

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 8 de Junho de 2011

2012/C 380E/22

66.a Sessão da Assembleia Geral das Nações UnidasRecomendação do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011, ao Conselho referente à 66.a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (2011/2030(INI))

140

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 7 de Junho de 2011

2012/C 380E/23

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Agnes HankissDecisão do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2011, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ágnes Hankiss (2010/2213(IMM))

152

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 7 de Junho de 2011

2012/C 380E/24

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (H. G. WESSBERG - SV)Decisão do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2011, sobre a proposta de nomeação de H. G. Wessberg para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0103/2011 – 2011/0803(NLE))

154

2012/C 380E/25

Prova de origem de determinados produtos têxteis ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.o 1541/98 do Conselho relativo à prova de origem de determinados produtos têxteis da secção XI da Nomenclatura Combinada, introduzidos em livre prática na Comunidade, bem como aos termos de admissibilidade da prova e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (COM(2010)0544 – C7-0316/2010 – 2010/0272(COD))

155

P7_TC1-COD(2010)0272
Posição do Parlamento Europeu adoptada em primeira leitura em 7 de Junho de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.o 1541/98 do Conselho relativo à prova de origem de determinados produtos têxteis da secção XI da Nomenclatura Combinada, introduzidos em livre prática na Comunidade, bem como aos termos de admissibilidade da prova e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

155

2012/C 380E/26

Participação da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (11633/2010 – C7-0026/2011 – 2010/0011(NLE))

156

2012/C 380E/27

Imposições aos veículos pesados de mercadorias ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2011, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas (15145/1/2010 – C7-0045/2011 – 2008/0147(COD))

156

P7_TC2-COD(2008)0147
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 7 de Junho de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas

157

ANEXO

157

2012/C 380E/28

Contas económicas europeias do ambiente ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas europeias do ambiente (COM(2010)0132 – C7-0092/2010 – 2010/0073(COD))

158

P7_TC1-COD(2010)0073
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Junho de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas europeias do ambiente

159

Quarta-feira, 8 de Junho de 2011

2012/C 380E/29

Aplicação do acervo de Schengen na Bulgária e na Roménia *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011, sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na República da Bulgária e na Roménia (14142/2010 – C7-0369/2010 – 2010/0820(NLE))

160

PT