ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.312.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 312

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
16 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2012/C 312/01

Parecer da Comissão, de 15 de outubro de 2012, sobre um projeto de Regulamento do Banco Central Europeu relativo às estatísticas sobre as disponibilidades sob a forma de títulos

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 312/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6680 — CVCIGP II Employee Rosehill/CVCIGP II Client Rosehill/CNK/Holidaybreak) (1)

3

2012/C 312/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 312/04

Lista de pontos de contacto para a proteção de personalidades oficiais

9

2012/C 312/05

Lista dos pontos de contacto nacionais para o combate à criminalidade automóvel transfronteiras

13

2012/C 312/06

Lista de pontos de contacto permanentes para a ordem pública

16

2012/C 312/07

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/231/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2012/633/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 356/2010 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 943/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação na Somália

19

2012/C 312/08

Aviso à atenção das pessoas e entidades a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2012/634/PESC, do Conselho, e o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 944/2012 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

20

2012/C 312/09

Aviso à atenção da pessoa a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho, executada pela Decisão 2012/635/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 267/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Irão

21

Comissão Europeia

2012/C 312/10

Taxas de câmbio do euro

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 312/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6682 — Kinnevik/Billerud/Korsnäs) (1)

23

2012/C 312/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6694 — Helvetia/Certain parts of Gan Eurocourtage's Transport and Marine Insurance Portfolio) (1)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT