ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.120.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 120

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
16 de Abril de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2011/C 120/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 113 de 9.4.2011

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2011/C 120/02

Processo C-217/09: Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 17 de Dezembro de 2010 (pedido de decisão prejudicial do Tribunale Amministrativo Regionale per il Piemonte — Itália) — Maurizio Polisseni/Azienda Sanitaria Locale N. 14 V.C.O., Antonio Giuliano (Artigo 104.o, n.o 3, primeiro parágrafo, do Regulamento de Processo — Artigo 49.o TFUE — Liberdade de estabelecimento — Saúde pública — Farmácias — Proximidade — Abastecimento da população de medicamentos — Autorização de exploração — Repartição territorial das farmácias — Instituição de limites baseados num critério de densidade geográfica — Distância mínima entre as farmácias)

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2011/C 120/03

Processo C-492/09: Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 15 de Dezembro de 2010 (pedido de decisão prejudicial da Commissione tributaria provinciale di Taranto (Itália)) — Soc Agricola Esposito srl/Agenzia delle Entrate-Ufficio di Taranto 2 (Artigos 92.o, n.o 1, 103.o, n.o 1, e 104.o, n.o 3, segundo parágrafo, do Regulamento de Processo — Redes e serviços de comunicações electrónicas — Directivas 2002/20/CE, 2002/21/CE e 2002/77/CE — Taxa governamental de concessão — Inadmissibilidade parcial — Questões cuja resposta não deixa lugar a qualquer dúvida razoável)

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2011/C 120/04

Processos apensos C-205/10 P, C-217/10 P e C-222/10 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 12 de Janeiro de 2011 — Heinz Helmuth Eriksen (C-205/10 P), Bent Hansen (C-217/10 P), Brigit Lind (C-222/10 P)/Comissão Europeia [Recurso de decisão do Tribunal Geral — Acção de indemnização — Consequências para a saúde pública do acidente nuclear de Thule (Gronelândia, Dinamarca) — Directiva 96/29/Euratom — Não adopção pela Comissão de medidas contra um Estado-Membro]

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2011/C 120/05

Processo C-272/10: Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 18 de Janeiro de 2011 (pedido de decisão prejudicial do Dioikitiko Efeteio Thessalonikis — Grécia) — Souzana Berkizi-Nikolakaki/Anotato Symvoulio epilogis prosopikou (A.S.E.P.), Aristoteleio Panepistimio Thessalonikis («Artigo 104.o, n.o 3, do Regulamento de Processo — Política social — Artigo 155.o, n.o 2, TFUE — Directiva 1999/70/CE — Artigo 8.o do Acordo-Quadro relativo a contratos de trabalho a termo — Contratos de trabalho a termo no sector público — Contratos sucessivos — Abuso — Sanções — Conversão num contrato de trabalho sem termo — Regras processuais — Prazo de prescrição — Princípios da equivalência e da efectividade — Diminuição do nível geral de protecção dos trabalhadores»)

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2011/C 120/06

Processo C-10/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 10 de Janeiro de 2011 — WEGO Landwirtschaftliche Schlachtstellen GmbH/Hauptzollamt Hamburg-Jonas

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2011/C 120/07

Processo C-54/11: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Supreme Court of the United Kingdom em 7 de Fevereiro de 2011 — JPMorgan Chase Bank N.A., Frankfurt Branch, e J.P. Morgan Securities Limited/Berliner Verkehrsbetrieb (BGV) Anstalt des öffentlichen Rechts

4

2011/C 120/08

Processo C-59/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour d'appel de Nancy (França) em 9 de Fevereiro de 2011 — Association Kokopelli/Graines Baumaux SAS

5

2011/C 120/09

Processo C-63/11: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Tribunale di Rovereto em 11 de Fevereiro de 2011 — procedimento penal contra John Austine

5

2011/C 120/10

Processo C-70/11: Acção intentada em 16 de Fevereiro de 2011 — Comissão Europeia/Reino da Suécia

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2011/C 120/11

Processo C-76/11 P: Recurso interposto em 21 de Fevereiro de 2011 pela Tresplain Investments Ltd do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 9 de Dezembro de 2010 no processo T-303/08, Tresplain Investments Ltd/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Hoo Hing Holdings Ltd

6

2011/C 120/12

Processo C-77/11: Recurso interposto em 22 de Fevereiro de 2011 — Conselho da União Europeia/Parlamento Europeu

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2011/C 120/13

Processo C-79/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Ordinario di Firenze (Itália) em 22 de Fevereiro de 2011 — Procedimento penal contra Maurizio Giovanardi e o.

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2011/C 120/14

Processo C-88/11 P: Recurso interposto em 25 de Fevereiro de 2011 pela LG Electronics, Inc do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 16 de Dezembro de 2010 no processo T-497/09, LG Electronics/IHMI (KOMPRESSOR PLUS)

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2011/C 120/15

Processo C-13/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 24 de Janeiro de 2011 (pedido de decisão prejudicial do Rechtbank van eerste aanleg te Brussel — Bélgica) — Knubben Dak-en Leidekkersbedrijf BV/Belgische Staat

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2011/C 120/16

Processo C-226/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 27 de Janeiro de 2011 (pedido de decisão prejudicial do Amtsgericht Köln — Alemanha) — Hannelore Adams/Germanwings GmbH

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2011/C 120/17

Processo C-230/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 3 de Fevereiro de 2011 (pedido de decisão prejudicial do Juzgado de lo Contencioso-Administrativo no 3 de Almería — Espanha) — Agueda María Saenz Morales/Consejería para la Igualdad y Bienestar social de la Junta de Andalucía

9

2011/C 120/18

Processo C-232/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 18 de Janeiro de 2011 — Comissão Europeia/República da Polónia

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2011/C 120/19

Processo C-246/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 3 de Janeiro de 2011 — Comissão Europeia/Grão-Ducado do Luxemburgo

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2011/C 120/20

Processo C-248/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 13 de Dezembro de 2010 — Comissão Europeia/República Helénica

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2011/C 120/21

Processo C-286/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 11 de Janeiro de 2011 — Comissão Europeia/República Portuguesa

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2011/C 120/22

Processo C-291/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 10 de Janeiro de 2011 — Comissão Europeia/República Italiana

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2011/C 120/23

Processo C-303/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 11 de Janeiro de 2011 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal Supremo — Espanha) — Administración General del Estado/Red Nacional de Ferrocarriles Españoles (RENFE)

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2011/C 120/24

Processo C-304/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 18 de Janeiro de 2011 — Comissão Europeia/República da Polónia

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2011/C 120/25

Processo C-396/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 3 de Janeiro de 2011 — Comissão Europeia/Grão-Ducado do Luxemburgo

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2011/C 120/26

Processo C-410/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 10 de Janeiro de 2011 — Comissão Europeia/República Helénica

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Tribunal Geral

2011/C 120/27

Processo T-37/05: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Março de 2011 — World Wide Tobacco España/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado espanhol da aquisição e da primeira transformação de tabaco em rama — Decisão que declara verificada uma infracção ao artigo 81.o CE — Fixação dos preços e repartição do mercado — Coimas — Efeito dissuasor — Igualdade de tratamento — Circunstâncias atenuantes — Limite máximo de 10 % do volume de negócios — Cooperação»)

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2011/C 120/28

Processo T-190/09: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Março de 2011 — Longevity Health Products/IHMI — Performing Science (5 HTP) [«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária 5 HTP — Motivo absoluto de recusa — Sinais ou indicações que se tenham tornado habituais — Artigo 7.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Carácter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 52.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009»]

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2011/C 120/29

Processo T-235/09: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Março de 2011 — Comissão/Edificios Inteco [«Cláusula compromissória — Programa relativo à promoção de tecnologias energéticas na Europa (Thermie) — Contrato relativo à construção, em Valladolid (Espanha), de um centro comercial e de negócios equipado com um sistema de climatização solar — Inexecução do contrato — Reembolso dos montantes avançados — Juros de mora — Decisão à revelia»]

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2011/C 120/30

Processo T-591/10 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 9 de Março de 2011 — Castiglioni/Comissão («Processo de medidas provisórias — Contratos públicos — Processo de concurso — Rejeição de uma proposta — Pedido de suspensão de execução — Inobservância das exigências de forma — Inadmissibilidade»)

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2011/C 120/31

Processo T-22/11 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 2 de Março de 2011 — Westfälisch-Lippischer Sparkassen- und Giroverband/Comissão («Processo de medidas provisórias — Pedido de medidas provisórias — Inadmissibilidade manifesta»)

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2011/C 120/32

Processo T-27/11 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 2 de Março de 2011 — Rheinischer Sparkassen- und Giroverband/Comissão Processo de medidas provisórias — Pedido de medidas provisórias — Inadmissibilidade manifesta:

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2011/C 120/33

Processo T-87/11: Recurso interposto em 18 de Fevereiro de 2011 — GRP Security/Tribunal de Contas

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2011/C 120/34

Processo T-94/11: Recurso interposto em 22 de Fevereiro de 2011 — AU Optronics/Comissão

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2011/C 120/35

Processo T-97/11: Recurso interposto em 18 de Fevereiro de 2011 — Rovi Pharmaceuticals/IHMI — Laboratorios Farmaceuticos Rovi (ROVI Pharmaceuticals)

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2011/C 120/36

Processo T-98/11 P: Recurso interposto em 17 de Fevereiro de 2011 por AG do despacho proferido pelo Tribunal da Função Pública em 16 de Dezembro de 2010 no processo F-25/10, AG/Parlamento

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2011/C 120/37

Processo T-101/11: Recurso interposto em 23 de Fevereiro de 2011 — Mizuno/IHMI — Golfino (G)

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2011/C 120/38

Processo T-116/11: Recurso interposto em 21 de Fevereiro de 2011 — European Medical Association (EMA)/Comissão Europeia

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2011/C 120/39

Processo T-126/11 P: Recurso interposto em 3 de Março de 2011 por Luigi Marcuccio da sentença proferida pelo Tribunal da Função Pública em 14 de Dezembro de 2010 no processo F-1/10, Marcuccio/Comissão

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2011/C 120/40

Processo T-156/11: Recurso interposto em 15 de Março de 2011 — Since Hardware (Guangzhou)/Conselho

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2011/C 120/41

Processo T-122/10: Despacho do Tribunal Geral de 28 de Fevereiro de 2011 — USFSPEI e o./Conselho

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PT