ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.119.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 119

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
30 de Abril de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

2013/197/UE

*

Decisão da Comissão, de 27 de outubro de 2010, relativa aos auxílios estatais n.o C 15/08 (ex N 318/07, N 319/07, N 544/07 e N 70/08) que a Itália tenciona conceder ao Cantiere Navale De Poli [notificada com o número C(2010) 7253]  (1)

1

2013/198/UE

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 2012, relativa ao auxílio estatal n.o SA.28356 (C 37/09, ex N 226/09) — Habidite Alonsotegi [notificada com o número C(2012) 4194]  (1)

9

2013/199/UE

*

Decisão da Comissão, de 25 de julho de 2012, relativa ao auxílio estatal SA.29064 (11/C, ex 11/NN) — Taxas de tributação diferenciadas aplicadas pela Irlanda ao transporte aéreo de passageiros [notificada com o número C(2012) 5037]  (1)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT